Foram definidos o presidente, vice-presidente, secretário e primeiros estudos a serem realizados
A Câmara Municipal de Toledo realizou na sexta-feira (24), a primeira reunião da Comissão Especial Mista, que fará realização de estudos e apontamento de soluções referentes à questão do teto remuneratório do Prefeito Municipal e seus impactos sobre os subsídios dos médicos que atuam no programa Estratégia de Saúde da Família (ESF). Na reunião, foram definidos o presidente, vice-presidente, secretário e os primeiros estudos a serem realizados.
A criação dessa Comissão Mista Especial foi uma sugestão da comunidade durante a 16ª Reunião da Mesa, que aconteceu no dia 15 de setembro, momento em que se discutia sobre o teto remuneratório e o impacto na saúde pública de Toledo.
De acordo com a portaria nº 200/2023, que constitui a Comissão Mista, os membros parlamentares são: Beto Scain, Chumbinho Silva, Dudu Barbosa, Gabriel Baierle, Jozimar Polasso, Leoclides Bisognin, Pedro Varela, Professor Oseias, Valdomiro Bozó e Valtencir Careca. Já como representantes órgãos municipais e da sociedade civil foram: Acacio Rodrigo Mentz, Claci Maria Martignoni, Euclesio Belorini, Gabriela Almeida Kucharrski, Genesio Nilson de Franceschi, Marcelo Kalinoski, Marcio Bertolin Pimentel, Marcos Koiti Muraoka, Mayara Angelica Bolson Salamanca e Roberto Catarino Medeiros Teixeira. Maioria dos membros esteve presente na reunião.
Conforme o regimento interno da Câmara, o vereador com mais idoso deve fazer a abertura dos trabalhos de uma Comissão Especial, sendo assim o vereador Leoclides Bisognin iniciou as atividades. Na sequência foi realizada a eleição dos membros, considerando que a Comissão deve ser composta por vereadores. Diante disso, foi eleito o vereador Professor Oseias como presidente, o vereador Beto Scain como vice-presidente. Como presidente, Oseias designou o vereador Gabriel Baierle como secretário.
A definição de relator ou relatores dos estudos realizados deve ser feita em uma nova reunião dos membros da Comissão. Os trabalhos desenvolvidos pela Comissão não serão remunerados. Todos os participantes deverão atuar conforme as normas e regimentos internos da Câmara Municipal de Toledo. A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua instalação, para concluir seus trabalhos e apresentar as soluções apontadas. Os primeiros estudos a serem realizados são sobre legislações existentes, teto remuneratório, consequências, especificações do Programa Estratégia da Saúde da Família, entre outros.
A reunião completa está disponível no YouTube da Câmara de Toledo:
Fonte: Decom/Câmara Municipal de Toledo
