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Câmara de Palotina aprova projeto para tornar obrigatório instrumento para rastrear sinais de autismo

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Dois projetos de iniciativa do Legislativo foram aprovados durante a sessão ordinária do último dia 13. Trata-se do Projeto de Lei 08, de autoria do vereador Thiago Mostachio (PSDB) e do suplente de vereador Enfermeiro Edevaldo Bertho (PL), que obriga a aplicação do questionário M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers) para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades de Saúde Pública e privada no âmbito municipal. Os autores explicam que o M-Chat é um questionário com 23 itens, usado como triagem. Pode ser aplicado por qualquer profissional de saúde. Como mencionado, é composto por 23 perguntas para pais de crianças de 18 a 24 meses, com respostas “sim” ou “não”, que indicam a presença de comportamentos conhecidos como sinais precoces de TEA. “O quanto antes o autismo for diagnosticado, melhor, pois o transtorno não atinge apenas a saúde do indivíduo, mas também de seus familiares e cuidadores”, destacam. O questionário M-CHAT, criado em 2001, é um instrumento de rastreamento precoce de autismo, que visa identificar indícios desse transtorno em crianças entre 16 e 30 meses.

Escala de médicos – Outro projeto aprovado, também de autoria de Thiago Mostachio, obriga estabelecimentos de saúde sob gestão do Município de Palotina, a publicar as escalas de trabalho dos médicos plantonistas a cada período de substituição do plantão. O vereador argumenta que a população tem a necessidade e o direito de ter conhecimento de quem são os plantonistas e suas respectivas especialidades. Ele sugeriu a divulgação através de painéis nas entradas principais e de acesso, visível ao público em todos os estabelecimentos de saúde onde há atendimento médico, entre os quais o Hospital Municipal “Prefeito Quinto Abrão Delazeri e nas Unidades Básicas de Saúde.

Fonte: Ascom/Câmara Municipal de Palotina

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