A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) celebra a aprovação do Projeto de Lei Combustível do Futuro, votado na Câmara dos Deputados, e que propõe medidas para impulsionar o desenvolvimento e o uso de biocombustíveis no Brasil.
A entidade reconhece e destaca o incansável trabalho do relator do PL, deputado Arnaldo Jardim, que representa um significativo divisor de águas na busca por soluções para a descarbonização da matriz energética de transportes, para a industrialização do país e para o incremento da eficiência energética dos veículos.
O empenho e participação decisiva dos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Carlos Fávaro (MAPA) e Rui Costa (Casa Civil), dos deputados Alceu Moreira (presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel – FPBio) e Pedro Lupion (presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA) e suas respectivas equipes técnicas que a todo momento demonstraram comprometimento com a transição energética por meio da bioenergia e com o desenvolvimento do setor de biodiesel e toda a cadeia produtiva envolvida, beneficiando do agricultor familiar ao grande produtor.
É notório que o Brasil possui hoje um potencial singular para liderar a transição energética baseada no emprego de fontes renováveis de energia com baixo impacto ambiental. A valorização das rotas tecnológicas, como o biodiesel, o Combustível Sustentável de Aviação (SAF), o biometano e o etanol é essencial para este avanço.
Ao promover a inserção desses biocombustíveis na agenda, o Combustível do Futuro não apenas estimula a inovação e a diversificação da matriz nacional, mas também fortalece a segurança energética do país e fomenta a criação de empregos e a geração de renda em segmentos estratégicos da economia.
É o caso do biodiesel, biocombustível produzido a partir de renováveis como óleos vegetais e gorduras animais, que figura como uma alternativa eficiente aos combustíveis fósseis, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para a mitigação das mudanças climáticas. Ainda, colabora para o aumento da oferta de farelo de soja e, consequentemente, para a diminuição do preço da proteína animal.
Vale mencionar que o texto aprovado do Projeto prevê que o teor da mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel, hoje em 14%, tem possibilidade de chegar a 25% e não poderá ser inferior a 13%. Esta decisão caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Para autorizar misturas acima de 15% serão realizados estudos para atestar a viabilidade técnica, algo que já é empregado de forma voluntária pela indústria do biodiesel.
Fonte: Assessoria
