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Calendário eleitoral de 2026 entra em fase decisiva a partir de julho com início das restrições e prazos partidários

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Foto: José Cruz/Agência Brasil

Da Redação

O calendário das Eleições Gerais de 2026 entra em uma fase decisiva a partir do mês de julho, quando passam a valer uma série de regras e prazos previstos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impactam diretamente partidos, candidatos e a administração pública.

De acordo com o TSE, o período marca o início das chamadas condutas vedadas aos agentes públicos, além de etapas importantes do processo eleitoral, como convenções partidárias, registros de candidaturas e preparação da Justiça Eleitoral para a organização do pleito.

A partir de 5 de julho, três meses antes do primeiro turno, entram em vigor restrições previstas na legislação eleitoral, como a proibição de nomeações, exonerações e outras práticas administrativas que possam afetar a igualdade de disputa entre candidatos. Também passam a ser vedadas ações de agentes públicos que possam configurar favorecimento eleitoral.

Em julho, o processo eleitoral avança ainda com a preparação para as convenções partidárias, período em que os partidos e federações definem suas coligações e escolhem oficialmente os candidatos aos cargos em disputa. As convenções ocorrem tradicionalmente entre o final de julho e o início de agosto, conforme cronograma definido pelo TSE.

Outro ponto relevante do mês é a intensificação da organização da Justiça Eleitoral, com atualização de sistemas, definição de locais de votação e preparação de procedimentos que antecedem o registro das candidaturas e a propaganda eleitoral.

As Eleições de 2026 elegerão presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais em todo o país.

Principais datas do calendário eleitoral de 2026

Julho de 2026

  • 05 de julho – Início das restrições eleitorais (condutas vedadas a agentes públicos)
  • Julho a agosto – Período de realização das convenções partidárias
  • Final de julho – Início da definição oficial de coligações e candidaturas pelos partidos

Agosto de 2026

  • Até início de agosto – Prazo final para realização das convenções partidárias
  • Meados de agosto – Registro oficial das candidaturas na Justiça Eleitoral
  • Após registro – Liberação da propaganda eleitoral

Setembro de 2026

  • Início de setembro – Intensificação da propaganda eleitoral em rádio, TV e internet
  • Até o fim de setembro – Regras mais rígidas para eventos de campanha e fiscalização eleitoral

Outubro de 2026

  • 1º turno – Eleições gerais (presidente, governadores, senadores e deputados)
  • Últimas semanas – Possível início de campanha para segundo turno (quando houver)

Novembro de 2026

  • 2º turno (quando houver) – Eleições para cargos executivos estaduais e presidência

Especialistas destacam que o período é considerado um dos mais sensíveis do processo eleitoral, já que marca a transição entre a fase pré-eleitoral e o início efetivo da disputa política.

O Tribunal Superior Eleitoral reforça que o cumprimento do calendário é fundamental para garantir a transparência, a igualdade de condições entre os candidatos e a normalidade do processo democrático.

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Edição nº2821 – 15/04/2026

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