Da Redação

Em 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca liderou o movimento que encerrou o reinado de Dom Pedro II e instaurou o regime republicano; entenda os acontecimentos que transformaram a história brasileira

Neste domingo, 15 de novembro, o Brasil celebra os 137 anos da Proclamação da República, um dos acontecimentos mais importantes da história política nacional. A data, considerada feriado nacional, marca o fim de 67 anos de Monarquia após a Independência, em 1822, e o início de uma nova organização política, na qual o país passou a ser governado por presidentes, em substituição ao regime imperial.

A transformação ocorreu em 15 de novembro de 1889, no Rio de Janeiro, então capital brasileira. Liderado pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca, o movimento militar derrubou o governo imperial e abriu caminho para a implantação da República Federativa.

Mais do que uma simples troca de governantes, o episódio representou uma mudança profunda na estrutura do Estado brasileiro, com consequências políticas, administrativas e sociais que permanecem presentes até hoje.

O Brasil antes da República

Desde 1822, quando conquistou a Independência de Portugal, o Brasil vivia sob o regime monárquico. Inicialmente governado por Dom Pedro I, o país passou, em 1840, ao Segundo Reinado, comandado por Dom Pedro II.

Durante quase cinco décadas, Dom Pedro II esteve à frente do Império, período marcado por transformações econômicas, expansão da produção cafeeira, crescimento das cidades e mudanças nas relações sociais.

Entretanto, nas últimas décadas do século XIX, a Monarquia começou a enfrentar dificuldades para manter o apoio de setores influentes da sociedade.

Entre os principais fatores estavam o desgaste das relações entre o governo imperial e os militares, o fortalecimento das ideias republicanas, os conflitos entre o Estado e a Igreja Católica e a insatisfação de grupos econômicos com a organização política centralizada.

Outro acontecimento decisivo foi a abolição da escravidão, em 13 de maio de 1888, por meio da Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel.

Embora tenha representado uma conquista histórica para a população escravizada, a abolição sem indenização aos antigos proprietários contribuiu para afastar parte das elites agrárias que ainda sustentavam a Monarquia.

Como aconteceu o 15 de novembro de 1889

Na manhã de 15 de novembro de 1889, tropas militares lideradas pelo marechal Deodoro da Fonseca se mobilizaram no Rio de Janeiro, na região do Campo de Santana.

O movimento resultou inicialmente na derrubada do gabinete ministerial chefiado pelo visconde de Ouro Preto, que representava o governo de Dom Pedro II.

Com a articulação de militares e lideranças republicanas civis, a mudança avançou durante o mesmo dia, culminando na instituição do Governo Provisório e no encerramento do regime monárquico.

Entre os personagens que participaram da articulação republicana estavam Benjamin Constant, Quintino Bocaiúva, Rui Barbosa e outros representantes de setores militares e políticos.

Dom Pedro II, que se encontrava em Petrópolis durante parte dos acontecimentos, foi comunicado sobre a mudança de regime. Dois dias depois, em 17 de novembro, a família imperial deixou o Brasil, seguindo para o exílio na Europa.

A transição ocorreu praticamente sem confrontos armados naquele momento, mas não foi resultado de uma eleição ou de uma decisão popular direta. Historicamente, a Proclamação da República é reconhecida como um golpe de Estado militar, apoiado por grupos civis republicanos.

Deodoro da Fonseca tornou-se o primeiro presidente

Com o fim da Monarquia, o marechal Deodoro da Fonseca assumiu a chefia do Governo Provisório, tornando-se o primeiro presidente do Brasil.

Uma das primeiras medidas foi a publicação do Decreto nº 1, de 15 de novembro de 1889, que estabeleceu a República Federativa como forma de governo.

As antigas províncias imperiais foram transformadas em estados, enquanto o país iniciou a reorganização de suas instituições políticas.

O novo regime estabeleceu as bases para a separação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e ampliou a autonomia das unidades federativas.

Em 24 de fevereiro de 1891, foi promulgada a primeira Constituição republicana do Brasil, que consolidou o presidencialismo, o federalismo e a separação entre Igreja e Estado.

Deodoro permaneceu na Presidência até novembro de 1891, quando renunciou em meio a uma crise política. O vice-presidente, marechal Floriano Peixoto, assumiu o comando do país.

A República nasceu sem participação popular expressiva

Apesar de representar uma mudança histórica, a Proclamação da República não significou a implantação imediata de uma democracia acessível a todos os brasileiros.

A população teve participação limitada nos acontecimentos de 1889, conduzidos principalmente por militares e representantes de setores das elites políticas e econômicas.

A própria Constituição de 1891 manteve restrições importantes ao direito de voto. Mulheres e pessoas analfabetas, por exemplo, permaneceram excluídas do processo eleitoral.

Nas décadas seguintes, o país viveu o período conhecido como Primeira República, ou República Velha, marcado pela forte influência das oligarquias regionais, dos grandes proprietários rurais e das disputas pelo poder político.

A ampliação dos direitos políticos e sociais ocorreu gradualmente, ao longo do século XX, passando por períodos democráticos e autoritários.

A Constituição Federal de 1988 consolidou importantes garantias de cidadania, participação política, direitos individuais e organização democrática do Estado brasileiro.

Por que o 15 de novembro é importante?

A Proclamação da República representa o momento em que o Brasil deixou de ser governado por uma família imperial e adotou uma estrutura política na qual a chefia do Estado passou a ser exercida por presidentes.

A República trouxe o princípio da alternância de poder e estabeleceu as bases do sistema federativo brasileiro, ainda que sua concretização democrática tenha exigido décadas de transformações.

A data também convida a uma reflexão sobre os direitos e deveres dos cidadãos, o funcionamento das instituições, a importância das eleições e o papel da sociedade na construção do país.

A história brasileira demonstra que a implantação de um regime republicano não garantiu automaticamente a participação de toda a população nas decisões nacionais. A democracia foi sendo construída por meio de conquistas sociais, mobilizações populares e mudanças constitucionais.

Feriado nacional cai em um domingo em 2026

Neste ano, o feriado de 15 de novembro coincide com um domingo. A comemoração acontece em todo o território brasileiro e integra o calendário oficial de feriados nacionais.

Passados 137 anos daquele acontecimento no Rio de Janeiro, a Proclamação da República permanece como um marco fundamental para compreender a formação política e institucional do Brasil.

Mais do que recordar o fim da Monarquia, o 15 de novembro representa uma oportunidade para refletir sobre a democracia, a cidadania e a responsabilidade coletiva de preservar as instituições e fortalecer a participação da sociedade nos destinos da nação.