O presidente Jair Bolsonaro publicou decreto nesta segunda-feira (11) em Brasília que incluiu academias e salões de beleza na lista de atividades essenciais, ou seja, aquelas que podem funcionar durante a pandemia do novo coronavírus, desde que seguindo as recomendações do Ministério da Saúde.
“Eu coloquei hoje, porque saúde é vida. Academias, salão de beleza, cabeleireiro também. Porque isso aí é higiene, é vida”, disse a jornalistas no Palácio da Alvorada. “Essas três categorias juntas, dá mais de 1 milhão de empregos.”
Segundo Bolsonaro, o governo vai aguardar “o que acontece nessas de hoje” para decidir sobre uma eventual ampliação da lista de atividades essenciais.
Este é o terceiro decreto que Bolsonaro edita para ampliar as chamadas atividades essenciais. Depois do texto original, que incluiu serviços como supermercados, farmácias e serviços de saúde, produção e transmissão de energia e combustível, entre outros, Bolsonaro editou no final de março um decreto colocando igrejas e lotéricas como atividades essenciais.
Na semana passada, durante encontro com empresários, o presidente assinou um novo decreto liberando também como essenciais a produção industrial e a construção civil, e avisou que outros viriam.
Embora o governo federal tenha a prerrogativa de estabelecer essa lista, o STF (Supremo Tribunal Federal) deu aos estados e municípios autonomia para decidir quais serviços podem funcionar em suas localidades durante o cumprimento da quarentena. Fonte: Da CNN, em São Paulo e Brasília
