Fachada do Ministério da Saúde durante pandemia do novo coronavírus. O Ministério da Saúde tem tomado várias medidas para intensificar a vigilância, o diagnóstico, tratamento e contenção do novo coronavírus. No Senado Federal, o teletrabalho ou home office vem sendo uma alternativa a partir das medidas de isolamento tomadas em função do coronavírus, assim como a restrição de acesso às dependências da Casa e a votação parlamentar remota, marco tecnológico para o Poder Legislativo. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O presidente Jair Bolsonaro começa a receber, hoje, quinta-feira, 16, no Palácio do Planalto cotados para substituir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O primeiro da lista é o oncologista Nelson Teich, que atuou na campanha eleitoral do presidente e tem apoio da classe médica. A decisão sobre o novo titular da Saúde, no entanto, ainda não está tomada, afirmam interlocutores do governo.

Devem participar da conversa com o médico os ministros Walter Braga Netto, da Casa Civil, e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo. Teich atuou como consultor informal da área de saúde na campanha eleitoral de Bolsonaro, em 2018. À época, a aproximação ocorreu por meio do atual ministro da Economia, Paulo Guedes. Na transição do governo, Teich foi cotado para comandar a Saúde, mas perdeu a vaga para Mandetta, que havia sido colega de Bolsonaro na Câmara de Deputados e tinha o apoio do governador eleito de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM-GO), agora seu ex-aliado, e de Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que foi chefe da Casa Civil e agora é ministro da Cidadania.

O oncologista tem o apoio da Associação Médica Brasileira (AMB), que referendou a indicação ao presidente, e possui boa relação com empresários do setor de saúde.

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O argumento pró-Teich de parte da classe médica é o de que ele trará dados para destravar debates hoje “politizados” sobre o enfrentamento da covid-19. Integrantes do setor de saúde afirmam que a ideia não é ceder completamente a argumentos sobre uso ampliado da cloroquina ou de isolamento vertical (apenas para idosos ou pessoas em situação de risco), por exemplo. Dizem, porém, que há exageros na posição atual do ministério.

A possível demissão de Mandetta provocou uma corrida entre aliados de Bolsonaro para indicar o sucessor no comando da Saúde Um dos nomes cotados é o da diretora Ciência e Inovação da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Ludhmila Hajjar. A profissional tem o apoio do médico Antonio Luiz Macedo, cirurgião geral que acompanha o presidente desde que ele foi atingido por uma faca em ato de campanha, sem setembro de 2018. Questionada pela reportagem, a cardiologista negou convite do presidente. “Não fui convidada, não fui sondada. Sigo trabalhando normalmente”, disse na noite desta quarta-feira, 15;

Na lista de indicações para substituir Mandetta aparece ainda Claudio Lottemberg, presidente do Conselho Deliberativo do Hospital Israelita Albert Einstein. Lottemberg, no entanto, preside o Lide Saúde, grupo ligado ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), desafeto de Bolsonaro.

Os nomes do deputado Osmar Terra (MDB-RS) e do presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, perderam força no Planalto, apesar de terem a confiança de Bolsonaro. A leitura é a de que a escolha de um deles não seria bem aceita no Congresso e entre entidades médicas, por causa da mudança radical de discurso que levariam ao ministério. Defensora do uso da hidroxicloroquina, a oncologista Nise Yamaguchi também teria perdido força por ter pouco apoio da classe médica.

 

STF decide que Estados têm autonomia para regulamentar medidas de isolamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 15, por unanimidade, que Estados e municípios têm autonomia para regulamentar medidas de isolamento social. O caso foi apresentado pelo PDT após o governo baixar a Medida Provisória 926, que restringia a ação de governadores em tomar ações preventivas ao novo coronavírus.Votaram a favor da autonomia dos entes federativos os ministros Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Celso de Mello e Luis Roberto Barroso não votaram.

A ação questionava trechos da MP 926 que deixavam a cargo da União a definição de quais serviços essenciais deveriam ficar abertos, independente de medidas de isolamento adotadas por governadores e prefeitos.

Apesar de considerarem a medida provisória constitucional, os ministros decidiram que ela não deve centralizar a tomada de decisões sobre isolamento social na União.

No entendimento da Corte, o governo federal somente poderia definir como serviços essenciais as atividades de interesse nacional. Fora disso, cabe aos Estados e municípios regulamentarem quais serviços que podem parar dentro de seus territórios. Fonte:  Estadão Conteúdo/Notícias Agrícolas. Créditos da imagem: Jefferson Rudy/Agência Senado.

 

Fonte:

Estadão Conteúdo