Por Fernando Braga
Nesta quinta-feira (18), o deputado federal pelo Paraná Evandro Roman deu uma declaração à imprensa afirmando categoricamente que foi retirada do planejamento original a praça de pedágio prevista entre Toledo e Cascavel. Em suas palavras, “já foi discutido e está decidido que não teremos mais o pedágio entre Cascavel e Toledo”. Em sua fala, apresentada em um vídeo em que comenta seu posicionamento a respeito do modelo de concessão proposto para as rodovias no Paraná, Roman complementa o anúncio dizendo que “a decisão já foi tomada há 15 dias pelo governador Ratinho Junior”.
Esse pronunciamento vai de encontro a outro anúncio que a Gazeta de Toledo deu em primeira mão, em 10 de fevereiro, quando o Líder do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado estadual Hussein Bakri, relatou em sessão plenária que o presidente Jair Bolsonaro teria atendido o pedido do governador Ratinho Junior para que não fosse instalado esse pedágio na BR-467. Leia a matéria completa em Deputado anuncia que governo federal desistiu de implantar um pedágio entre Toledo e Cascavel.
Procurado por nossa reportagem, o Ministério da Infraestrutura (MInfra), através de sua Assessoria de Comunicação, manteve nesta sexta-feira (19) o mesmo posicionamento enviado anteriormente à Gazeta, informando que “até o momento, o projeto segue o mesmo e somente após concluída a fase de audiências, é que poderão serem feitas alterações na proposta inicial”.
Contudo, o MInfra confirmou que na quinta-feira o governador paranaense esteve em Brasília participando de uma audiência com o ministro Tarcísio de Freitas para tratar do modelo de concessão das rodovias no Estado. Interlocutores do governador já haviam informado que Carlos Massa Ratinho Junior de fato havia solicitado ao presidente da República que reconsiderasse a praça entre Toledo e Cascavel, pois sua instalação poderia afetar a economia do Estado, visto que essa região é responsável pelo maior PIB agropecuário do Paraná.
Oficialmente, o posicionamento do Ministério é para aguardarmos as audiências virtuais que devem ocorrer no final deste mês, para que depois seja encaminhada a análise do projeto original, que pode sim sofrer modificações e, quem sabe, alteração no número das novas praças. A respeito de tal projeto, que prevê a instalação de 15 novos pedágios no Estado, Tarcísio de Freitas explicou que a iniciativa prevê a injeção de R$ 42 bilhões de investimentos e reduções tarifárias nos pedágios de até 70% com relação aos valores atuais.
É preciso ressaltar que a sociedade já pode contribuir com sugestões ao projeto através do site da ANTT, e das duas audiências públicas, por videoconferência, que estão marcadas para os dias 24 e 25 de fevereiro.
Para finalizar, sobre o modelo de concessão, o gestor da Infraestrutura disse a Ratinho Junior que não estão sendo compreendidas as propostas do governo federal, que para ele chegam distorcidas até a população.
Para o ministro, “são incompreensíveis as críticas a esse projeto. É muito diferente do que foi feito pelo governo estadual no passado. É a garantia de menores tarifas, garantia de contrato cumprido, de investimentos e com metade da outorga sendo aplicada no próprio projeto, em benefício do próprio usuário”. Tarcísio de Freitas destacou que “as pessoas ainda não entenderam que a outorga só será usada como critério de desempate. Quem oferecer a menor tarifa, vence o leilão. Se dois oferecerem a menor tarifa, aí sim veremos quem tem dinheiro para colocar na mesa, quem se engajou com o projeto.”
Enquanto se discute o modelo de contratos, a região Oeste fica preocupada, sem saber se serão atendidos os apelos feitos por diversas lideranças e entidades, como a Sociedade Rural do Oeste do Paraná, Amop (Associação dos Municípios do oeste do Paraná), Acit (Associação Comercial e Industrial de Toledo), Acic (Associação Comercial e Industrial de Cascavel), POD (Programa Oeste em Desenvolvimento) e Frente Parlamentar do Oeste, formada por vereadores de 15 cidades da região para tratar do assunto.
Para a implantação dos novos pedágios, a primeira fase foi a de apresentação do projeto. Estamos com a segunda etapa em curso, que são as discussões e audiências públicas. Após esse momento, os governos federal e estadual irão se pronunciar. O silêncio momentâneo dos mandatários, que não dão declarações em público sobre a “pressão” que estão enfrentando na BR-467, indica que há muita movimentação nos bastidores para a retirada da intenção dessa nova praça. Em contato com diversas assessorias (da Casa Civil, da Alep e do MInfra), percebemos que há sim a possibilidade de em breve recebermos aliviados a confirmação de que não haverá pedágio entre Toledo e Cascavel.
