O Sindicato SerToledo promoveu na última quarta-feira, 27, no Centro Cultural Ondy Hélio Niederauer, a Assembleia – Parcial Extraordinária, pauta paridade salarial, ação B 1 dos professores aposentados. O valor total da ação B 1 é de aproximadamente R$ 70 milhões, que vai para precatório, neste caso, portanto, poderá obter-se uma previsão de quando será realizado o pagamento. O assessor jurídico do SerToledo, Dr. Márcio Gnoatto comenta que o precatório será individual e acompanhado pelo Sindicato. “É preciso à autorização da procuração para entramos no processo individual para fazer a incorporação do precatório, que é a parte final, e também todos os documentos pessoais necessários. Cada um terá uma ordem cronológica para receber, não serão todos de uma vez”.
De acordo com Dr. Márcio, será necessário indicar a administração pública o número de precatórios e com todas as informações dos cerca de 400 professores inativos. Ele disse ainda que as perspectivas sejam que os primeiros valores dos precatórios entrem no orçamento do município em 2022. “O Tribunal de Justiça poderá determinar que o município comece a pagar em 2023, por exemplo, R$ 20 milhões, talvez alguns recebam em 2023, outros em 2024, tudo depende da urgência de anexamos o processo nos autos”. O município tem a prerrogativa de não pagar o valor total de uma única vez.
Os professores aposentados terão até o dia 10 de novembro, para assinarem a procuração individual para a emissão do precatório e de honorários advocatícios. Quem esteve na Assembleia já assinou. A professora inativa, Elaine Terezinha Pereira conta que estava ansiosa para assinar essa procuração. “Estou muito feliz, porque lá trás, eu precisava tanto desse dinheiro e não recebia meu salário adequadamente. Os advogados do Sindicato foram essenciais, o Dr. Márcio não tem horário, nem dia, e se dedicou de corpo e alma como se fôssemos filhos dele”.
Lúcia Maria Bremer, que trabalhou mais de 25 anos no serviço público relata que acompanha esse processo desde o início. “Entrei na prefeitura em 1986, fiz o concurso, mas o ex-prefeito Derli Donin alterou as regras, mas não mudou o nosso padrão. O pessoal do SerToledo se esforçou, fez um trabalho excelente, e está aí o resultado. Ganhamos porque o trabalho dos advogados foi muito bom”.
Segundo Cosme Augusto Dias, esse dinheiro será bem-vindo. “Tenho algumas contas para pagar. Então, vai ajudar bastante. Sempre ficamos com dúvidas se iríamos receber essa ação, e como faz muito tempo, ficou uma desconfiança, mas que bom que deu certo”. Quem ainda não assinou a procuração individual e de honorários tem que procurar o SerToledo, até 10 de novembro.
Paralelamente a ação B 1, os professores aposentados também aguardam a equiparação salarial com os servidores ativos no processo da paridade salarial, e os valores serão incorporados na folha de pagamento de outubro. Segundo a secretária-geral do SerToledo, Marlene da Silva, o município reconhece o direito do servidor inativo receber essa correção salarial. “Apesar desse reconhecimento, o município está reclamando até agora. Alguns servidores ainda não receberão os valores de acordo com os cálculos do Sindicato. Enquanto, o reajuste de 4,55% não for retirado, é direito de todo o servidor receber. O município fez a paridade, mas faltará no pagamento dos professores aposentados, o reajuste de março. É um direito e vamos brigar até que o município cumpra com a integralidade desse processo”, afirma.
Fonte: Assessoria de Imprensa do SerToledo
