Na tarde dessa quarta-feira (27), o Fórum Municipal de Educação (FME) realizou audiência pública de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME 2015-2024). O evento ocorreu no Auditório e Plenário Edílio Ferreira, na Câmara de Toledo. A Lei Municipal n° 2.195/2015 estipula a apresentação.
A solicitação foi feita ao Legislativo através do Ofício n° 19/2024. A Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CEC) abriu os trabalhos do evento. Estiveram presentes os vereadores Marcelo Marques (PRD), presidente; Leoclides Bisognin (MDB), vice-presidente; Professor Oseias (PP) e Valdir Rossetto (PL), membros.
A mesa dos responsáveis pela apresentação foi formada por Leandro de Araújo Crestani, atual presidente do Fórum, dividiu a mesa de apresentação com Dirce Maria Steffens Külzer, secretária da Educação; Danieli Bringmann, vice-presidente do Fórum Municipal de Educação; Alisson Fraporti, representante do Núcleo Regional de Educação; Flávio Scherer, Conselheiro Estadual de Educação; e Luci Graciela Kuhn, presidente do Conselho Municipal de Educação.
O Plano Municipal de Educação (PME 2015-2024) apresentava 43 metas e 252 estratégias. O responsável por cada eixo foi chamado à Mesa para detalhar as metas e estratégias da área. A apresentação na íntegra está disponível no link. Os representantes de cada um dos 15 eixos esmiuçaram gráficos de cada meta, com porcentagem de estratégias realizadas.
Ao final de cada eixo, o Fórum expôs o resultado do PME: das 252 estratégias propostas, 134 foram realizadas, 91 estão em andamento e 27 estratégias ainda não foram realizadas. De acordo com o documento exibido, nove metas apresentaram todas as estratégias realizadas, 27 metas estão com todas as estratégias pelo menos em andamento, enquanto 15 ainda possuem estratégias ainda não iniciadas. Apenas a Meta n° 25 (garantir campo de estágio obrigatório e ampliar a oferta do não obrigatório, para alunos da Educação Profissional, Formação Docente e Qualificação Profissional) ainda não possui estratégia iniciada.
Leandro Crestani afirma que o PME de Toledo é um Plano muito arrojado comparado com o de outros municípios. O presidente do Fórum também deu sugestão para a formulação do próximo planejamento. “Nós precisamos ter metas que acompanhem o Plano Nacional de Educação (PNE) e estratégias que sejam executáveis. Não adianta ter uma infinidade de estratégias, pois isso dificulta o processo de monitoramento e a implementação das mesmas. A sugestão é que, assim que tiver o PNE, é necessário fazer as pré-conferências, para ouvir a comunidade toledana. Depois, essas propostas devem ser levadas para uma conferência municipal (…) Nós, enquanto equipe técnica, temos a seguinte visão: o PME precisa de estratégias executáveis. Além disso, é preciso fazer a separação entre o planejamento de políticas públicas que pertencem ao Município, ao Estado e à União”, assegurou.
Fonte: Departamento de Comunicação/Câmara de Vereadores
