O projeto de lei foi um dos 17 itens em pauta na sessão plenária desta terça-feira (12).
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou uma proposta para fortalecer a cadeia produtiva do campo à indústria, ampliar a geração de emprego e renda no meio rural e impulsionar o desenvolvimento econômico regional. O projeto de lei de Fomento à Agroindústria Paranaense foi votado em primeiro turno, na sessão plenária desta terça-feira (12).
Assinada pelo presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD) e pelo deputado Anibelli Neto (MDB), a proposta 198/2025 pretende estimular a criação de novos empreendimentos agroindustriais, promover a regularização de agroindústrias informais e fomentar a competitividade do setor.
“A medida alia eficiência econômica, valorização das produções locais e geração de oportunidades em todas as regiões”, diz o texto, que tramita na forma de um substitutivo geral, transformando a proposta em Política de Fomento à Agroindústria.
A iniciativa visa incentivar a agroindustrialização no meio rural e o desenvolvimento sustentável, por meio de ações de apoio técnico, acesso a crédito e estímulo à regularização sanitária e ambiental das agroindústrias familiares. O projeto contempla ainda diretrizes voltadas à inovação, à assistência técnica, à capacitação de mão de obra, ao cooperativismo e ao empreendedorismo.
Para Curi e Anibelli, trata-se de uma medida estratégica para o Estado, que alia eficiência econômica, valorização da produção local e geração de oportunidades em todas as regiões. “Ao criar um programa permanente, com diretrizes claras e objetivos bem definidos, o Paraná avança no fortalecimento da sua agroindústria, promovendo desenvolvimento sustentável e inclusão produtiva no campo”, afirmam os deputados na justificativa da proposta.
Ainda segundo a justificativa, o Paraná se destaca nacionalmente como um dos maiores produtores de alimentos do país, com expressiva participação nos setores agrícola, pecuário, aquícola e florestal. “Esse protagonismo impõe o desafio e a oportunidade de promover a verticalização da produção, com estímulo à instalação de agroindústrias que aproveitem as vocações regionais, promovam o aproveitamento racional dos recursos locais e contribuam para a fixação das famílias no campo”, afirmou o deputado Anibelli Neto durante a sessão.
O texto reforça que é uma medida estratégica, que alia eficiência econômica, valorização das produções locais e geração de oportunidades em todas as regiões.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Alep
