Capacitar a população para agir rapidamente em situações de engasgo e ampliar a divulgação de técnicas de primeiros socorros são os objetivos de uma iniciativa aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná nessa terça-feira (28). O projeto de lei dispõe sobre a instrução pública para a prevenção e o combate ao engasgo, com ações de conscientização, orientação e difusão de conhecimentos sobre o atendimento inicial em casos de obstrução das vias respiratórias. O texto avançou em primeiro e segundo turnos nas duas sessões ordinárias – uma do dia e outra antecipada de quarta-feira (29).

A proposta estabelece diretrizes para disseminar informações sobre a prevenção ao engasgo, o reconhecimento dos sinais de obstrução das vias aéreas e os procedimentos adequados para o atendimento inicial, incluindo a Manobra de Heimlich, técnica de primeiros socorros criada pelo médico estadunidense Henry Heimlich em 1974 e utilizada para desobstruir as vias respiratórias em situações de emergência.

Ao projeto de lei 429/2019, de autoria do deputado Cobra Repórter (PSD), foi anexado o projeto de lei 464/2024, do deputado Alexandre Amaro (Republicanos), que trata do mesmo tema. A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo geral, com emenda supressiva.

Entre os objetivos estão a promoção de campanhas educativas, palestras e seminários, a divulgação dos canais de emergência e o incentivo à capacitação voluntária de pessoas que atuam em estabelecimentos que oferecem alimentos para consumo imediato. O texto também estimula instituições de ensino públicas e privadas a incluir, em atividades extracurriculares, noções básicas de primeiros socorros e prevenção ao engasgo.

De acordo com a justificativa da proposta, o conhecimento sobre procedimentos de emergência pode ser decisivo para preservar vidas até a chegada do atendimento especializado. Os autores destacam que a iniciativa busca ampliar o acesso da população a informações sobre primeiros socorros, permitindo que mais pessoas estejam preparadas para agir diante de situações de urgência e reduzindo os riscos decorrentes de casos de engasgo.

Fonte: Alep