Por Dilceu Sperafico*
Como defender e valorizar o agronegócio é contribuir para o desenvolvimento econômico e social do País, nós, da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), da Câmara dos Deputados, estamos propondo Plano Safra 2025/2026 no valor de 599 bilhões de reais, incluindo recursos públicos, privados e compulsórios, que deverá ser anunciado pelo governo em junho. Aos que consideram a quantia proposta elevada não custa lembrar que o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBPA), do País, em 2025 deverá atingir 1,5 trilhão de reais, com crescimento de 11,4% em relação ao período anterior. A soma inclui a produção de alimentos com qualidade, diversidade e sustentabilidade para a população de todo o País, produtos para abastecer o comércio nacional, matérias-primas para a indústria e excedentes para exportação e geração de superávits comerciais, além de empregos, tributos federais, estaduais e municipais e oportunidades de negócios, como todos sabemos.
A FPA reivindicará com a mesma determinação o aumento dos recursos do Programa de Seguro Rural para seis bilhões reais, pois as mudanças climáticas estão impondo grandes perdas aos agricultores, com estiagens e secas prolongadas, além de enchentes e inundações, com os danos sem cobertura e limitação de indenizações, o que vem agravando o endividamento e a falência de atividades produtivas. Para agravar ainda mais essa situação, os preços dos alimentos continuam crescendo além da inflação, o que representa ameaça real à estabilidade econômica e social do Brasil. Medidas como crédito acessível o ano inteiro, seguro rural robusto e sem burocracia e o planejamento das safras, são estratégias para enfrentar e superar essas dificuldades. Para o Seguro Rural, além da subvenção aos juros sugerimos aporte adicional de 5,99 bilhões de reais, o equivalente a 1% do total, para subsidiar o Programa de Seguro Rural (PSR), pois uma das maiores preocupações dos setores produtivos está na taxa de juros.
Já o que podemos comemorar é a iniciativa pioneira do Paraná de criar Plano Safra Estadual, com o objetivo de potencializar o agronegócio do Estado e está servindo de modelo para todo o Brasil. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e a Fomento Paraná apresentaram há poucos dias as bases do Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Paraná FIDC), já prevendo que a iniciativa possa ser replicada no restante do País. Anunciado em dezembro último, o Paraná FIDC vai oferecer alternativa às condições de financiamento do Plano Safra do País e de outros recursos destinados ao crédito rural e agroindustrial. A ideia é promover investimentos estratégicos para impulsionar ainda mais o agronegócio no Paraná. Para isso, o Estado vai aportar 350 milhões de reais para financiar as iniciativas do campo e espera gerar dois bilhões de reais em negócios na agropecuária. O programa visa oferecer diferencial em relação ao Plano Safra Nacional, pois enquanto o programa federal concentra a maior parte dos recursos para custeio das plantações e comercialização da produção, o foco do Paraná FIDC estará na oferta de crédito para melhorias e ampliação das atividades agrícolas. Assim, deve contribuir também na promoção do crescimento econômico e social do Estado, com segurança alimentar, preservação do meio ambiente, fortalecimento das comunidades rurais e industrialização e modernização do interior do Paraná.
*Dilceu Sperafico é deputado federal pelo Paraná e ex-chefe da Casa Civil do Governo do Estado
E-mail: dilceu.joao@uol.com.br
