Por Marcos Antonio Santos
O Plano Safra da Agricultura Familiar foi anunciado nessa quarta-feira, 28. Serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural para agricultura familiar, o Pronaf, para a safra 2023/2024, o volume é 34% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica.
Os agricultores familiares do município de Toledo, além de comercializarem seus produtos nas feiras livres, também vendem suas mercadorias para a Cozinha Social de Toledo, dos Restaurantes Populares, por meio do Programa Mais Alimentos. O diretor de Desenvolvimento Agropecuário e Abastecimento, da Secretaria Municipal do Agronegócio, de Inovação, Turismo e Desenvolvimento Econômico, João Luis Nogueira disse que o retorno do Programa Mais Alimentos, inclui, também, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “O Programa Mais Alimentos é muito importante, sobretudo, para Toledo que tem os Restaurantes Populares. O programa visa estimular a produção, aquisição de máquinas e implementos. O pequeno produtor necessita de máquinas modernas para melhorar a sua produtividade, e terá acesso a crédito para adquirir novas máquinas” menciona.
Em Toledo, a maioria dos produtores que vende a suas mercadorias nas barracas da Feira do Produtor, faz parte da agricultura familiar. Com produtos variados, como verduras e legumes, embutidos, lanches e demais itens oriundos da agroindústria familiar, a Feira realizada sempre as quartas-feiras no centro da cidade, se tornou um ponto de encontro para os toledanos.
77,7 BILHÕES – João Luis reforça que ao todo, o crédito rural somado a ações como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais, resultam em um montante de R$ 77,7 bilhões para a agricultura familiar. “Somando recursos para crédito rural e agricultura familiar representou um aumento de 34,34% em relação a safra anterior. Os R$ 77,7 bilhões tem que se levar em conta não somente o crédito rural, mas também as compras públicas do governo; assistencial técnica; extensão rural; política de garantia de preços mínimos para o produtor sociobiodiversidade, o governo vem dando muita ênfase para esse setor; e garantia da safra do Proagro Mais, que foi disponibilizado”, diz.
DADOS GERAIS: (Com Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar)
TOTAL: R$ 77,7 bilhões para a safra 2023/2024
Pronaf: R$ 71,6 bilhões
Proagro Mais: 1,9 bilhões
Garantia Safra: R$ 960 milhões
PGPM-bio: R$ 50 milhões
Assistência Técnica e Extensão Rural: R$ 200 milhões
Compras Públicas (PAA/MDS e PNAE/FNDE): R$ 3 bilhões
João Luis avalia a redução da taxa de juros, que foi de 5% para 4%. “Essa redução será para os produtores de arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros, e são produtos que estão na mesa dos brasileiros todos os dias, e que não são provenientes das commodities, que em valor agregado são o milho, soja e o trigo, que também estão na mesa da população de alguma forma. As alíquotas do Proagro Mais tiveram uma queda de 50% para a produção desses alimentos. Os agricultores familiares que optarem por uma produção sustentável, a exemplo os orgânicos, produtos da biodiversidade e agroecologia terão incentivos, no caso da agricultura familiar, de juros de 3% ao ano de custeio e 4% para investimento”.
“Esses benefícios é uma forma de privilegiar esses produtores, e também uma maneira do governo incentivar essa atividade, que respeitam as questões ambientais e produzem alimentos saudáveis de modo a não agredir o meio ambiente. É uma forma do governo estimular esses produtores do ponto de vista dos juros e recursos. Outro ponto interessante é o enquadramento da renda familiar; que aumentou, foi de R$ 23 mil para R$ 40 mil, e com isso amplia o leque de produtores familiares a poderem acessar o crédito; foi uma medida muito boa. E o limite de crédito também aumentou: foi de R$ 6 mil para R$ 10 mil. São medidas elogiáveis que atingem um número maior de produtores”, afirma João Luis.
Ele destaca ainda uma linha específica para as mulheres rurais; o Pronaf Mulher. “Com um limite financeiro de R$ 25 mil e taxa de juros de 4% ao ano. Essa linha de crédito é para mulheres com renda anual de até R$ 100 mil. Muitas mulheres que estão investindo no campo terão acesso a essa linha de crédito. As mulheres, hoje, estão muito atuantes, principalmente, na agricultura familiar”, diz João Luis Nogueira.
