Por Marcos Antonio Santos
Para realizar aquele sonho guardado na gaveta ou mesmo colocar os boletos em dia, muitos recorrem ao empréstimo consignado. Com taxas de juros mais baixas, essa modalidade atrai muita gente. Mas tem também os consignados não solicitados. E em Toledo, a maior demanda de reclamações em 2023 no Procon são esses empréstimos não solicitados.
“O consumidor pensionista ou aposentado recebe em sua conta corrente um valor não solicitado, posteriormente percebe descontos em seu benefício. Ao consultar o extrato de empréstimos consignado percebe a existência de um empréstimo que não solicitou. Geralmente esses empréstimos são realizados através de bancos/financeiras que não tem agência local, motivo pelo qual o consumidor procura o Procon”, explica a coordenadora do Procon – Toledo, Janice Finkler.
“É importante que o consumidor procure o Procon para resolver o problema, pois já identificamos “golpe sobre o golpe”, quando o golpista, após fazer o empréstimo sem autorização do consumidor, entra em contato oferecendo o cancelamento do contrato. Esse contato geralmente é feito através do WhatsApp, o golpista se identifica como sendo do banco e afirma que para cancelar o contrato o consumidor deve devolver o valor. O golpista encaminha a conta corrente de uma pessoa física, que ele diz ser preposto/autorizado do banco, para devolução do valor. Ocorre que neste momento a vítima acaba transferindo valor para o golpista”, alerta Janice.
Ela comenta que o pré-atendimento, que antecede a abertura do processo administrativo, é realizado de duas formas: tratativa eletrônica via sistema ou ligação telefônica. “Atualmente o Procon de Toledo utiliza o sistema ProConsumidor, que é um sistema nacional desenvolvido pela Senacon. A grande maioria dos bancos/financeiras, empresas de telecomunicações, companhias aéreas, e-commerce, estão habilitadas para responder as demandas através dessa plataforma. Os fornecedores possuem um prazo de até 10 dias para apresentar uma solução para o consumidor”.
“Algumas dessas empresas, principalmente os bancos e telefonia, oferecem um call center exclusivo para o Procon para resolução de demandas. É uma espécie de 0800, mas sem demora para espera de atendimento. Nesses casos, conseguimos resolver na hora o problema do consumidor e as vezes é solicitado um prazo de cinco dias para conclusão da tratativa. Para as empresas que não possuem cadastro no ProConsumidor, nem o call center exclusivo para o Procon, o atendimento preliminar é feito por meio de ligação telefonia comum. Essa modalidade é utilizada principalmente para as empresas locais. Se o fornecedor não resolve o problema no pré-atendimento, é realizada a abertura do processo administrativo, momento em que a empresa é notificada para comparecer em uma audiência de conciliação no Procon, a qual ocorre em aproximadamente 30 dias”, diz Janice.
GOLPES E FRAUDES – Segundo a coordenadora do Procon, existem outras fraudes, uma delas o golpista entra em contato por ligação ou WhatsApp para obter documentos e fotos da vítima. “Para isso, são várias as histórias que eles contam, algumas delas: afirmam ser do INSS e que o consumidor precisa encaminhar fotos para prova de vida (importante salientar que o INSS jamais entra em contato por esses meios). Outra história bem comum é que o consumidor possui um valor para receber de uma ação judicial antiga ou de uma conta corrente que ficou paralisada. Esses são apenas exemplos, mas são diversas as histórias que o golpista conta para tentar enganar o consumidor e obter fotos pessoais e de documentos”.
Janice menciona que para evitar cair nesses golpes, o Procon orienta que o consumidor jamais encaminhe fotos de documentos, fotos pessoais ou que clique em links encaminhados por contatos desconhecidos. “Também vale a dica para o aposentado ou pensionista do INSS manter o seu benefício bloqueado para novos empréstimos consignados, apenas liberando se for efetivamente contratar. O bloqueio pode ser feito através do aplicativo “MEU INSS”, pessoalmente na agência ou pelo número 135. Esse bloqueio em nada interfere nos contratos que o consumidor possua ativos”.
Outra modalidade de golpe recorrente são os falsos empréstimos oferecidos na internet. Iludido pela oferta do dinheiro rápido sem consulta aos Órgãos de Proteção ao Crédito, o cidadão procura a internet para obter esse tipo de empréstimo facilitado. “Nesse contexto, surgem inúmeras empresas fraudulentas que se beneficiam da falta de informação do consumidor. Os anúncios estão pulverizados na internet informando telefones, contatos de WhatsApp e e-mails para que o consumidor entre em contato.
O golpista oferece esses supostos empréstimos apresentando contrato, bem como Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo, na tentativa de induzir aos consumidores que se trata de uma empresa idônea”, afirma Janice.
“Observamos que quase todos os golpes – para não dizer todos –, seguem um padrão. Após a aceitação do empréstimo é solicitado que o consumidor faça depósitos em nome de pessoas físicas de valores que os golpistas identificam como taxa de cartório, seguro fiança, IOF, liberação de limite, taxa do Banco Central, entre outros. Esses exemplos são os mais utilizados, mas nada impede que utilizem outros termos. Ocorre que nenhum banco, financeira ou agentes de crédito que sejam idôneos, solicita qualquer tipo de taxa ou antecipação de valores para conceder empréstimo pessoal”.
RECLAMAÇÕES NO PROCON AUMENTARAM 56 % EM 2023 – Janice Finkler disse que o Procon atende demandas de assuntos variados, em relação de consumo desde o momento que se acorda ao acender uma luz, utiliza a água para escovar os dentes, os produtos utilizados na higienização, acessar internet por meio de celular, dirigir até o trabalho, escola, etc. “São diversos produtos e serviços que consumimos e contratamos diariamente. Tudo isso pode gerar algum problema, motivo pelo qual o Procon é extremamente procurado pela população. Inclusive, é de se destacar que no primeiro quadrimestre de 2023 tivemos um aumento de 56,6% no número de reclamações registradas no Procon de Toledo em comparação ao mesmo período de 2022”.
O atendimento no Procon é realizado exclusivamente de forma presencial, mas se o consumidor quiser pode utilizar a plataforma www.consumidor.gov.br para registrar sua reclamação de casa. E deve agendar o seu atendimento pelos telefones (45) 3196-2440 ou (45) 99973-6854.
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