Dilceu Sperafico*

         Os apagões no fornecimento de energia elétrica pelas concessionárias do serviço, registrados nos últimas tempos em todo o País, revelam, no mínimo, a precariedade do sistema de distribuição de eletricidade aos consumidores, urbanos e rurais. Os cortes, que muitas vezes se estendem por vários dias, conforme as concessionárias, são causados por temporais, como ventos fortes e chuvas intensas, que derrubam árvores sobre postes e fios e alagam vias e logradouros públicos e imóveis particulares, no campo e nas cidades.

Está certo que a revisão e recuperação das redes de alta e baixa tensão têm custo elevado e demandam tempo para sua execução, mas assim como os consumidores têm prazos determinados para pagar suas contas de consumo, as concessionárias também têm responsabilidades com a manutenção do sistema e fornecimento regular de energia. No Oeste do Paraná, onde os seguidos apagões têm causados grandes prejuízos ao comércio, indústrias, prestadores de serviços e consumidores residenciais nas cidades e enormes perdas nas propriedades rurais, com a morte de suínos, frangos e peixes e desperdício de leite, esses eventos são extremamente contraditórios e injustos.

         Isso porque a região é uma das principais produtoras, transformadoras e fornecedoras de alimentos, desde grãos, hortaliças, até proteínas animais e seus derivados, aos consumidores nacionais e exportações. Também sedia a maior geradora de energia renovável do planeta, como é a Usina de Itaipu, cuja construção aconteceu entre os anos de 1975 e 1984, no Rio Paraná, entre o Brasil e o Paraguai, com reservatório de com 1.350 km2, após alagar florestas e áreas agrícolas, especialmente do lado brasileiro.

         Com a obra, que abastece maior parte do País, incluindo grandes cidades e centros industriais, como São Paulo, milhares de agricultores perderam terras férteis e legais, onde mantinham matas nativas, lavouras e criações de suínos, aves, peixes e vacas leiteiras, totalizando 1,5 mil km2.

Além disso, o município de Guaíra perdeu uma das principais atrações turísticas e fenômenos naturais do Sul do País, como as Sete Quedas, além de metade da população. Já Santa Helena perdeu um terço de seu território, com áreas agrícolas e pecuárias, vegetação e fauna nativas, produção agropecuária, população, renda e empregos.

         Com a construção da maior hidrelétrica do País, os proprietários rurais que tiveram propriedades alagadas receberam indenizações, mas segundo especialistas esses pagamentos equivaleram a apenas 20% do valor efetivo dos imóveis, considerando a produção agropecuária e agroindustrial da região. Já os municípios lindeiros passaram a receber royalties como compensação pela perda de produção agropecuária, com geração de renda, empregos e tributos, mas as quantias repassadas pela hidrelétrica binacional estão distantes de atender as necessidades e aspirações das prefeituras e populações.  

         No Oeste do Paraná, produtores rurais que perderam vastas áreas de terras e grande produção agropecuária, também continuam cedendo espaços para torres e redes de distribuição de energia para todo o País, em favor da hidrelétrica e não poderiam estar vendo suínos, frangos e peixes morrendo e leite sendo jogado no lixo em suas propriedades, por falta de energia elétrica e demora da concessionária em consertar e reativar o fornecimento da eletricidade.

*O autor é deputado federal pelo Paraná e ex-chefe da Casa Civil do Governo do Estado

E-mail: dilceu.joao@uol.com.br