Em 27 de janeiro de 2013, o Brasil foi marcado pela tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), a qual resultou na morte de 242 pessoas. Esse evento trágico ressaltou a necessidade urgente de atenção às normas de prevenção de incêndio e pânico, especialmente em locais de grande reunião de público, como casas noturnas, cinemas, teatros, shoppings, entre outros.
Nos últimos anos, as normas de prevenção de incêndio evoluíram significativamente, contribuindo para a preservação da vida e do patrimônio da população. A tragédia de 2013 foi um marco para a conscientização coletiva sobre a importância dessas normas. No Paraná, a evolução legislativa teve início em 2011, com mudanças importantes que foram implementadas no ano de 2012.
Outro marco relevante foi a aprovação, em 2018, de uma legislação que conferiu ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Paraná o poder de polícia administrativa para aplicar sanções relacionadas às áreas de prevenção de incêndios. Essa medida fortaleceu o cumprimento das normas e reforçou a segurança nas edificações em todo o Estado.
O Corpo de Bombeiros do Paraná também tem buscado continuamente incorporar novas tecnologias e legislações mais eficazes para a prevenção de incêndios. Como resultado, somente no ano de 2024 foram realizadas mais de 260 mil vistorias, mais de 16 mil fiscalizações e mais de 7 mil análises de projetos de prevenção de incêndios em todo o Estado. Esse trabalho reflete diretamente em edificações mais seguras, minimizando riscos de incêndios e situações de pânico.
Desde a atualização das normas em 2011, as edificações passaram a ser classificadas como ocupações destinadas a atividades econômicas específicas. Essa abordagem permite que cada edificação seja projetada e avaliada com medidas de segurança compatíveis com sua finalidade. Caso a finalidade de uso seja alterada, é necessário atualizar também as medidas de segurança, garantindo, assim, maior eficiência e assertividade na proteção contra riscos.
Esses avanços evidenciam o compromisso do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná em salvaguardar a vida e o patrimônio dos cidadãos paranaenses.
Corpo de Bombeiros Militar do Paraná – “Por uma vida, todo sacrifício é dever”
Cap. QOBM Guilherme Rodrigues de Lima – Comandante do Corpo de Bombeiros de Toledo.
