Por Dilceu Sperafico*

O Programa Auxílio Brasil, do Ministério da Cidadania, destinado a pessoas em extrema pobreza, como desempregados e/ou sem recursos mínimos para a aquisição de alimentos e outras despesas básicas, de cidades de todo o País, beneficiou também pequenos agricultores e trabalhadores rurais, igualmente em dificuldades para sobreviver e garantir o bem-estar de suas famílias.

No caso da população rural, o benefício denominado Auxílio de Inclusão Produtiva Rural foi oferecido a produtores familiares que tiveram atividades atingidas por adversidades climáticas e trabalhadores rurais que ficaram sem salários, devido às perdas de produção ou de mercado, esta como consequência do aumento do desemprego e da pobreza entre consumidores do País e do mundo.

Tendo como objetivos a redução da miséria e o combate à fome no campo, assim como nas cidades, reflexos da pandemia de Convid-19, da guerra na Ucrânia e da crise econômica, política e social que atinge todo o planeta já há dois anos, o Auxílio de Inclusão Produtiva Rural até setembro último havia beneficiado mais de sete mil famílias de pequenos produtores e trabalhadores rurais de todo o País, com o repasse mensal de 200 reais, para a aquisição de alimentos, insumos e ferramentas.  

Conforme o Ministério da Cidadania até setembro haviam sido liberados sete milhões de reais para sete mil famílias de todo o País, com oito famílias beneficiadas nos meses de janeiro e fevereiro, 200 em março,

3.237 em abril, 5.413 em maio, 5.784 em junho, 6.472 em julho, 6.958 em agosto e 7.012 em setembro. No total, o programa conta com 187 milhões de reais.

Os seus objetivos vão além do combate à fome durante a crise mundial, pois segundo especialistas deverá ser mantido após a superação das atuais dificuldades, como incentivo à produção de alimentos e aumento da renda no campo, independentemente do benefício oferecido à família do agricultor, tendo como única condição a sua manutenção no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), organizado pelas prefeituras, pelo período de até 12 meses.

Como em 2022 o programa vem beneficiando poucas pessoas, para 2023 o valor previsto para sua continuidade é considerado insuficiente inclusive para manter os pagamentos às atuais famílias atendidas, o que exigiria maior divulgação entre o público-alvo, pois até mesmo sindicatos e associações de produtores rurais e agricultores alegam desconhecer a existência do benefício e não terem sido instruídos a inscreverem seus associados em dificuldades para sobreviver.

Na prática, a meta é apoiar e fortalecer a agricultura familiar, juntamente com o Programa Alimenta Brasil, o antigo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), de fomento aos pequenos produtores, através de política consistente para o setor, pois seus resultados atendem também as necessidades de consumidores de menor renda.

Na opinião de especialistas, os auxílios para o pequeno produtor são fundamentais e deveriam ser priorizados pelo governo, pois não são cruciais apenas no cenário de pandemia, quando a agricultura familiar se tornou extremamente vulnerável e sem incentivo em todo o planeta, devido à falta de capacidade econômica e financeira de seus integrantes para resistir e superar as crises temporárias de produção ou de mercado, até por falta de apoio do poder público e do comércio de alimentos.

*Dilceu Sperafico é deputado federal eleito pelo Paraná e ex-chefe da Casa Civil do Governo do Estado.

E-mail: dilceu.joao@uol.com.br