Ao longo dos anos, o processo de urbanização tem-se expandido e, consequentemente, intensificado os problemas sociais, entre eles, pessoas em situação de rua, comumente chamadas de “moradores de rua”. Essa situação tornou-se tão banalizada que, atualmente, integra o cenário tanto de grandes quanto de pequenos centros urbanos. Cenário esse que é ignorado cotidianamente. Tal falta de visibilidade está relacionada ao preconceito de uma grande parte da população, tendo em vista que associam as pessoas nessa situação à criminalidade. Em vista disso, não compreendem que essa marginalização é oriunda, na maioria das vezes, de relações familiares fragilizadas, dependências químicas e da sensação de uma falsa liberdade que as ruas oferecem. Essa invisibilidade provém ainda do grande descaso das políticas públicas frente a esse problema.
A falta de sensibilidade, por parte da sociedade, contribui para a permanência e agravamento dessa situação. Observa-se também que a realidade de quem vive nas ruas é heterogênea – composta por crianças, jovens, adultos e idosos – ou seja, uma diversidade de pessoas com diferentes motivos para estarem ali e que, muitas vezes, necessitam de um olhar solidário para sair dessa condição. No entanto, esse processo de inclusão é complexo, visto que, historicamente, esses cidadãos eram multados por “vadiagem” pelo Decreto Lei 3688/41, artigo 59 e, embora a Constituição de 1988 tenha mudado isso, o preconceito ainda prevalece.
Outro fator contribuinte dessa condição, além da marginalização e da carência de empatia, é a falta de aplicabilidade de políticas públicas, entre elas o Decreto nº 7.053/2009 (que Institui Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Inter setorial de Acompanhamento e Monitoramento). É importante ressaltar que a execução do referido decreto e a atenção aos Direitos Humanos seriam capazes de oferecer a esses cidadãos uma vida digna, se eles assim o desejassem. Ademais, destaca-se a economia capitalista e ambiciosa, que prefere esconder essa realidade desumana – com a chamada Arquitetura Hostil, presente principalmente nos grandes centros urbanos, ao invés de auxiliar e incentivar o trabalho de quem realmente faz, como ONGs, Igrejas, comunidades, voluntários etc.
Diante disso, fica evidente que a liberdade que a rua oferece é falsa e precária, já que ela é pública e não oferece privacidade. Ou seja, a rua é um lugar para passeios, encontros, divertimento etc., inviabilizando, dessa forma, qualquer exposição da intimidade, a qual vai na contramão da dignidade humana. Assim, para reverter ou minimizar essa situação é necessário que ocorra o apoio da comunidade como um todo e dos entes federativos. Seria interessante que os Municípios – além dos serviços prestados pelo CRAS – dessem apoio a trabalhos comunitários e outros serviços voltados à fraternidade, incentivando, dessa forma, a participação de mais pessoas no processo de reinclusão da população em situação de rua, contribuindo para a sua retomada com dignidade perante elas mesmas, à sociedade e à sua família. Assim, haveria uma possibilidade de a rua como moradia tornar-se uma via de mão dupla, pois essa população fragilizada teria uma chance de escolha.
Por: Bianca Aline Salamanca da Silva – estudante.
Orientada pela professora Silvia Moreira Correa da Cruz.
