O Ministério da Infraestrutura fez contato com a Redação, após grande repercussão de matéria sobre pedágio na BR-467
Por Fernando Braga
Os contratos de pedágios, modelos de concessão e a proposta de implantação de quinze novas praças no Paraná estão repercutindo em diversas instâncias, em todo o Estado. A sociedade civil, através de entidades representativas, está mobilizada e participando dos debates e das audiências públicas, que vêm sendo destacadas pela imprensa. Uma das matérias que ganhou destaque foi veiculada pela Gazeta de Toledo e repercutiu em todo o Oeste, em Curitiba e até em Brasília, depois de um anúncio feito pelo Líder do Governo na Alep, deputado Hussein Bakri.
Intitulada “Deputado anuncia que governo federal desistiu de implantar um pedágio entre Toledo e Cascavel”, a matéria traz o relato do parlamentar, informando que o presidente Jair Bolsonaro teria atendido ao pedido do governador Carlos Massa Ratinho Jr para a retirada da praça de pedágio entre Toledo e Cascavel, prevista para ser instalada na BR-467.
Originalmente, o texto reproduzido pela Gazeta de Toledo foi publicado em veículo oficial e pode ser acessado no site da Assembleia Legislativa do Paraná pelo link https://www.assembleia.pr.leg.br/comunicacao/noticias/comitiva-de-deputados-estaduais-ira-a-brasilia-discutir-pedagio-com-a-uniao
Apesar de se tratar de fonte oficial, o conteúdo publicado foi questionado pelo Ministério da Infraestrutura, que está acompanhando nossas matérias e alegou não ser procedente a informação sobre a desistência da instalação do pedágio na BR-467. Através dos canais da Gazeta de Toledo, a Assessoria de Comunicação do MInfra (Ministério da Infraestrutura) fez contato e encaminhou nota afirmando que o projeto original não sofreu nenhuma alteração, ou seja, está mantido o planejamento inicial que prevê mais quinze novos pedágios no Paraná, incluindo um no trecho entre Toledo e Cascavel.
Confira o comunicado na íntegra:
CONCESSÕES DAS RODOVIAS DO PARANÁ
“O Ministério da Infraestrutura (MInfra) esclarece que, até o momento, o projeto de concessões das rodovias do Paraná NÃO SOFREU NENHUMA ALTERAÇÃO em relação ao que já foi apresentado pelo Governo Federal aos representantes da população do Estado.
Como já foi dito, o projeto está na fase das audiências públicas, onde a sociedade civil pode contribuir com sugestões, que serão avaliadas e respondidas pelos técnicos da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Empresa de Planejamento e Logística e Ministério da Infraestrutura. Contribuições que podem ser feitas por escrito, diretamente no site da ANTT, e, posteriormente, nas audiências públicas virtuais marcadas para os dias 24 e 25 de fevereiro. Audiências presenciais devem ocorrer em cidades do Paraná no início de março.
Somente ao fim desta fase, possíveis modificações serão feitas no projeto, antes de seguir para avaliação do Tribunal de Contas da União, publicação de edital e, então, o leilão, previsto para o fim do ano.”
Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura
Após receber o comunicado de Brasília, nossa Redação entrou em contato com o gabinete do Líder do Governo na Alep. A assessoria do deputado Hussein Bakri relatou que o anúncio por ele feito na Sessão Plenária remota realizada na última terça-feira (09/02) lhe foi repassado pelo Palácio do Iguaçu. Segundo a assessoria, partiu do Poder Executivo a mensagem de que o presidente Jair Bolsonaro teria sinalizado positivamente acerca da retirada, depois de tomar conhecimento que a região é um polo de desenvolvimento e que não haveria a necessidade de obras no referido trecho, que já está duplicado.
Contudo, vale ressaltar que o gabinete do Líder do Governo também fez a ressalva de que a concordância do presidente com a demanda apresentada por Ratinho Junior tem caráter político, sem nenhum parecer técnico. É possível que os estudos de viabilidade, elaborados pelo MInfra, apresentem parecer favorável para a instalação deste pedágio entre Toledo e Cascavel. Portanto, temos que aguardar as próximas etapas deste processo para sabermos se o Oeste terá êxito na retirada desta praça.
Enquanto isso, as mobilizações continuam e a próxima manifestação já tem data marcada. No dia 17 de fevereiro, a partir das 09 horas, diversas entidades da região se reunirão para participar de um ato organizado pelo Movimento sem pedágio entre Cascavel e Toledo, programado para acontecer no Posto Turatto, em Sede Alvorada.
O evento contará com tendas, palco, sistema de som para os pronunciamentos e observará as regras vigentes de combate ao coronavírus. Os organizadores lembram que é de grande importância que os agentes políticos, entidades de representação, imprensa, bem como a população em geral, unam-se nesse momento para impedir essa ação, que trará diversos prejuízos para os cidadãos da região.
