Uma das empresas acusadas de tentativa de fraude em pregão no município de Toledo pediu direito de resposta a Gazeta de Toledo, para contestar a matéria que publicamos no dia 07 de outubro. O artigo 5º da Constituição, assegura esse direito quando o órgão de imprensa ofender, caluniar uma pessoa física ou jurídica.
Para melhor esclarecer, a reportagem veiculada no jornal teve caráter informativo e com o cunho jornalístico, e apenas relatou os fatos acontecimentos registrados no processo nº, 0010491-25.2020.8.16.0170, que não tem segredo de justiça. Portanto, não foi imputada nenhuma calúnia, difamação ou irresponsabilidade a qualquer pessoa física ou jurídica. Embora não tenhamos violado os direitos da personalidade da acusada pelo MPPR, democraticamente abriremos espaço com embasamento na Lei nº 13.188/15.
Leia: a íntegra da nota nesse link: https://gazetadetoledo.com.br/empresa-citada-em-materia-sobre-fraude-em-pregao-emite-nota/
Revisão da lista de coberturas dos planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) iniciou nesta quinta-feira (08/10) a consulta pública para atualizar a lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde. A revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde faz parte de um processo contínuo e periódico realizado pela ANS.
Revisão da lista de coberturas dos planos de saúde I
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é obrigatório para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656/98, os chamados planos novos, e para aqueles que foram adaptados à lei. Atualmente, a lista conta com 3.336 itens, que asseguram tratamento às doenças e problemas relacionados à saúde que constam na Classificação Internacional de Doenças (CID-10). Maiores informações: http://www.ans.gov.br/participacao-da-sociedade/consultas-e-participacoes-publicas/consulta-publica-n-81-atualizacao-do-rol-de-procedimentos-e-eventos-em-saude-ciclo-2019-2020
Tempo e horário dos programas eleitorais de Toledo
Nessa sexta feira, começam os programas eleitorais em Rádios e TV de Toledo. Teremos 7 coligações que ao todo ocuparão cerca de 9 minutos por dia, sendo o menor tempo destinado a coligação “Aliança por Toledo”, 0,20”, e o maior tempo para a coligação “Por amor a nossa terra e nossa gente”, com 2’52”, conforme tabelas.
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