Acusados devem responder pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa evasão de divisas
A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) apresentou mais uma denúncia no âmbito da operação. Desta vez, os procuradores denunciaram o operador financeiro Atan de Azevedo Barbosa, que atuava em defesa de interesses das empresas do Grupo Iesa no esquema que vitimou a Petrobras, pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva. Além dele, também foram denunciados Arthur Pires Barbosa, filho do operador; Valdir Lima Carreiro, executivo da IESA; o ex-diretor de Serviços da estatal, Renato de Souza Duque e o operador financeiro Zwi Skornicki.
Entre 2006 e 2014, a Iesa integrou um gigantesco cartel composto por 16 grandes empresas do ramo de engenharia que tinha a finalidade de fraudar concorrências da Petrobras e dominar o mercado de montagem industrial da companhia. Os executivos permaneceram associados em uma organização criminosa voltada para a prática de corrupção, lavagem de dinheiro, cartel e fraudes à licitação.
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Executivos de diversas empreiteiras que participaram do esquema já foram denunciados e condenados após denúncias oferecidas nos anos anteriores. E, conforme apontaram as investigações, de acordo com provas obtidas, em todos os contratos firmados pela Iesa houve oferecimento, promessa e pagamento de propina para as diretorias da estatal petrolífera.
Após passar por operações de lavagem de capitais para esconder a origem, os valores da vantagem indevida eram distribuídos por operadores financeiros aos diretores e funcionários da Petrobras, que auxiliavam no sucesso do esquema e para parlamentares dos partidos políticos que sustentavam os diretores no caro.
Sendo assim, para garantir que o Grupo Iesa seguisse participando do esquema, e com o conhecimento dos executivos da empresa, entre eles Valdir Carreiro, o operador pagou propinas a ex-funcionários da Petrobras, entre eles Renato Duque, ex-diretor de Serviços; e Pedro Barusco Filho, ex-gerente de Serviços da estatal. Conforme apontam as investigações, pelo menos entre junho de 2009 e abril de 2013, Atan Azevedo Barbosa pagou vantagem indevida no valor de US$ 29 mil mensais a Pedro Barusco Filho e Renato Duque, totalizando um total de US$ 1,5 milhão.
Ao mesmo tempo, entre junho de 2009 a março de 2011, graças à atuação criminosa, a Iesa celebrou com a Petrobras um contrato e sete aditivos que, somados, atingiram o montante de R$ 3,3 bilhões. Durante o mesmo período, também foi garantida a celebração, pela Companhia Brasileira de Diques, uma das empresas do Grupo Iesa, e a Petrobras, um contrato de arrendamento do Estaleiro Inhaúma, no valor de R$ 955,2 milhões.
Para viabilizar o repasse da propina para os destinatários, foram utilizados expedientes variados pelo Grupo Iesa. No caso em si foram formalizados contratos ideologicamente falsos com empresas de “consultoria´´ para a movimentação de dinheiro a partir da emissão de notas fiscais frias.
Posteriormente, os controladores das empresas que tiveram a contratação dos serviços simulada, repassavam, no exterior, valores aos destinatários finais. Para conseguir recursos no exterior, Valdir Lima Carreiro, executivo da Iesa, solicitou auxílio de Zwi Skornicki que, por manter valores em contas fora do Brasil, aceitou ajudá-lo. Posteriormente, o próprio Atan também utilizou-se dos serviços desse operador financeiro.
Além de atuar nos interesses do Grupo Iesa, nesta denúncia o operador Atan Azevedo Barbosa e seu filho, Arthur Azevedo Barbosa, são acusados de manter depósitos não declarados às repartições financeiras brasileiras competentes.
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Cooperação internacional
Além de diversas provas colhidas ao longo da operação, tais como análise de e-mails, material de busca e apreensão, termos de colaboração premiada que corroboram com os fatos apresentados, a denúncia apresentada decorre da transferência pela Confederação Suíça, em favor das autoridades brasileiras, da investigação realizada naquele país a fim de se apurar envolvimento de Atan de Azevedo Barbosa e de Valdir Lima Carreiro, brasileiros natos, pela prática de corrupção e lavagem de dinheiro naquele país.
Isto só reforça que o número de cooperações internacionais celebradas dentro da operação Lava Jato demonstra um panorama que deve se tornar mais comum nos próximos anos e no desenvolvimento de futuros trabalhos de investigação. A troca de informações entre autoridades de diversos países com o objetivo de combater crimes transnacionais e desvendar uma série de ilícitos cometidos além do próprio país é uma realidade que só tende a crescer.
Até o momento na operação Lava Jato (forças-tarefas de Curitiba, Rio de Janeiro e grupo de trabalho da PGR) já são 841 pedidos de cooperação internacional envolvendo mais de 60 países. São 368 pedidos ativos (feitos) a 61 países e 473 pedidos passivos (recebidos) de 37 países.
Confira anexa a íntegra da denúncia
Lava Jato – Acompanhe todas as informações oficiais do MPF sobre a operação Lava Jato no site www.lavajato.mpf.mp.br
Ministério Público Federal no Paraná
Assessoria de Comunicação
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