O debate entre os vereadores Marcos Zanetti e Gabriel Baierle, presidente da Câmara de Toledo, sobre os custos da sessão itinerante, ganha novos capítulos. E que continue assim: com argumentos, números e esclarecimentos. Divergências dessa natureza são salutares para o Legislativo, especialmente quando envolvem recursos do erário. Afinal, discutir a legalidade, a necessidade e a economicidade de uma despesa pública não deveriam causar desconforto, mas contribuir para a transparência. Após as explicações de Gabriel, Zanetti procurou este colunista para apresentar sua réplica, contestando valores e a interpretação da resolução aprovada pela Câmara.

Os R$ 33 mil não incluem tudo?

Zanetti contesta a justificativa apresentada por Gabriel sobre as atividades que acompanhariam a sessão itinerante, como palestras e recreação infantil. Segundo ele, os aproximadamente R$ 33 mil previstos seriam exclusivamente para a realização da sessão. As demais atividades não estariam contempladas nesse orçamento. A pergunta é inevitável: quanto custaria o evento completo?

A conta pode aumentar

O vereador faz uma ressalva: se as atividades complementares forem executadas pela Procuradoria da Mulher ou pela Escola do Legislativo, poderão aproveitar a própria estrutura da Câmara. Caso contrário, haveria possibilidade de despesas adicionais. Portanto, antes de discutir se R$ 33 mil é muito ou pouco, seria importante conhecer a composição integral dos custos.

Autorizar não é obrigar

Outro ponto da réplica é a interpretação da resolução. Gabriel destacou que o programa foi aprovado por unanimidade. Zanetti, porém, sustenta que o texto apenas institui e autoriza a realização das sessões itinerantes, sem estabelecer obrigatoriedade. Se a realização é facultativa, deixar de promover uma sessão significaria descumprir a resolução? Eis uma questão que merece esclarecimento jurídico.

Unanimidade não significa cheque em branco

Gabriel lembrou que a proposta passou pelas comissões e recebeu aprovação unânime. Zanetti não contesta a votação, mas distingue a aprovação do programa da autorização de uma despesa específica. São questões diferentes. Afinal, aprovar a realização de sessões itinerantes significa concordar antecipadamente com qualquer custo apresentado?

E o teto da resolução?

Zanetti também questiona a interpretação do limite financeiro previsto na resolução. Segundo ele, o texto estabelece um teto genérico, sem determinar que cada sessão custe R$ 33 mil. O vereador menciona 150 URTs e um valor superior a R$ 165 mil. Aqui, porém, cabe conferir a equivalência e a redação exata da norma, pois os números informados não parecem corresponder entre si.

Aprovado, mas não obrigatório

Para Zanetti, a resolução cria uma possibilidade, não uma imposição. Portanto, a decisão de rever ou não executar uma sessão itinerante não representaria, por si só, desrespeito à deliberação do plenário. Gabriel sustenta que houve aprovação coletiva do programa. A diferença entre as duas interpretações merece uma manifestação da assessoria jurídica da Câmara.

Faltou o contraditório

Zanetti explicou que não conseguiu responder imediatamente às declarações de Gabriel porque o presidente utilizou a palavra depois de sua manifestação. Segundo o vereador, ele ainda pediu espaço durante o pronunciamento de Jairo Cerbarro para rebater parte dos argumentos. Agora, apresenta à coluna os esclarecimentos que considera necessários.

Quanto custa aproximar a Câmara do povo?

A proposta de levar o Legislativo aos bairros pode ampliar a participação popular. Mas Zanetti defende que isso seja feito aproveitando estruturas existentes e com menor custo. Gabriel, por sua vez, informou que buscava parcerias para reduzir a despesa prevista.

A discussão, portanto, não precisa ser sobre realizar ou abandonar o programa, mas sobre qual formato oferece maior benefício à população pelo menor custo possível.

A última palavra é dos números

Entre a posição de Zanetti e as explicações de Gabriel, permanece uma questão objetiva: qual é o orçamento detalhado da sessão itinerante, incluindo estrutura, serviços e eventuais atividades complementares? Publicar esses valores e esclarecer os limites da resolução seria uma maneira concreta de encerrar as dúvidas. Porque, quando o assunto é dinheiro público, o debate não deve terminar no argumento político, mas na prestação de contas.

Sperafico encerra ciclo, mas segue na batalha eleitoral

Prestes a concluir seu sétimo mandato na Câmara Federal, Dilceu Sperafico divulgou uma mensagem de agradecimento aos eleitores pelos anos de confiança. Mas a despedida do Congresso não significa afastamento da política. O parlamentar já anunciou sua próxima missão: trabalhar pela eleição de Flávio Bolsonaro à Presidência da República, no próximo dia 25. Sperafico pediu aos apoiadores que não apenas votem, mas também participem da mobilização eleitoral. Depois de sete mandatos, troca a disputa pelo próprio voto pela campanha presidencial.