Por Marcos Antonio Santos
Ação reúne Defensoria Pública e diversas secretarias no Centro Multiuso São Francisco/Panorama, com atendimentos em áreas como família, documentação, empregabilidade e orientação ao consumidor
A Prefeitura de Toledo, por meio da Secretaria de Assistência Social, é parceira da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) na realização do Concilia Paraná no município. A ação realizada nesta sexta-feira (24), no Centro Multiuso São Francisco/Panorama.
O mutirão tem como objetivo facilitar o acesso da população à resolução extrajudicial de conflitos, com serviços gratuitos e atendimento presencial.
SERVIÇOS GRATUITOS – Entre as demandas atendidas estão divórcio, dissolução de união estável, guarda de filhos, pensão alimentícia e regulamentação de visitas. Também serão ofertados serviços como solicitação de certidões, retificação de registro civil e testes de DNA para reconhecimento voluntário de paternidade ou maternidade.
A secretária municipal de Assistência Social, Simone Ferrari, disse que a ação reúne a Defensoria Pública — que atua pela primeira vez no interior do Oeste — e diversas secretarias, oferecendo serviços gratuitos e sem burocracia à população. Entre os atendimentos estão orientações jurídicas (como divórcio e investigação de paternidade), saúde, habitação, documentação, meio ambiente e assistência social.
“Contamos com a presença da Defensoria Pública, representada pelos defensores estaduais. É relevante ressaltar que esta é a primeira vez que a Defensoria Pública atua no interior da região oeste, oferecendo seus serviços de forma gratuita, eficiente e sem formalidades excessivas. Além da Defensoria, reunimos diversas secretarias, como Saúde, Habitação, Procon, SINE e a Secretaria de Assistência Social, por meio do Cadastro Único. A população poderá esclarecer dúvidas sobre esses serviços, bem como questões relacionadas ao meio ambiente, organização documental, vacinação e castração, entre outros. A iniciativa tem sido bem recebida pela comunidade. Realizamos um pré-agendamento a todos que desejavam obter informações ou buscar soluções para questões como divórcio, separação, investigação de paternidade e organização de documentos. É fundamental destacar que os serviços são totalmente gratuitos e oferecidos de maneira ágil, sem a necessidade de procedimentos burocráticos e sem custos para os cidadãos”.
PENDÊNCIAS – A Defensoria Pública lidera os atendimentos, com grande procura para correção de documentos, especialmente certidões com erros. O mutirão reúne profissionais de várias cidades e também oferece serviços como guarda, divórcio e orientações jurídicas gratuitas. A população pode resolver pendências sem burocracia, como no caso de dona Neusa, que busca corrigir sua certidão de nascimento. Ela contou que já procurou outros locais, mas não tinha condições de arcar com advogado, e viu no evento a oportunidade de resolver a situação gratuitamente.
DEFENSORIA PÚBLICA – Regiane Neumann, do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria da Assistência Social, confirma que o principal atendimento é realizado pela equipe da Defensoria Pública, voltado a questões de direito da população. “É justamente ali que se concentra o maior movimento. Muitas pessoas vieram para corrigir documentos — por exemplo, certidões de nascimento emitidas em cartórios que não existem mais ou de cidades que deixaram de existir, além de erros de grafia em nomes próprios ou dos pais. A proposta é evitar problemas com documentos incorretos, oferecendo uma oportunidade para regularização. As pessoas aguardam no local para serem atendidas, e hoje é um dia ideal para isso. A equipe identificada com coletes verdes é da Defensoria Pública, com profissionais vindos de Curitiba e também da região, como Toledo e Cascavel. Trata-se de um mutirão que busca dar mais agilidade à resolução de questões que, embora pareçam simples, podem ser bastante complexas. Além da correção de documentos, também são atendidas situações de guarda, divórcios (com homologação) e outros serviços relacionados à documentação, especialmente na área de família. O atendimento continua com outras equipes, como a do Cadastro Único, ligada à Secretaria de Assistência Social, que está disponível para tirar dúvidas, atualizar cadastros e realizar agendamentos”, explica Regiane Neumann.
SERVIÇOS PÚBLICOS – O evento reúne diversos serviços públicos, com atendimentos e orientações à população. A Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social apresentou seus programas, enquanto equipes orientaram sobre empregabilidade e seguro-desemprego, atendimento ao consumidor (Procon) e emissão de credenciais pelo Departamento de Trânsito.
Tânia Bilato – Coordenadora de Políticas para Migrantes e Grupos Vulnerabilizados
Hoje estamos representando a Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, apresentando os trabalhos realizados e os serviços que disponibilizamos à população. Estamos com a coordenação do idoso e com diversas ações da secretaria.
Vanderlei Timóteo – Agência do Trabalhador
“Nosso trabalho é falar sobre empregabilidade, divulgar vagas disponíveis e também orientar sobre o seguro-desemprego. Muitas pessoas têm dúvidas sobre quem pode receber, quando solicitar e como funciona após a rescisão contratual. Estamos aqui para esclarecer tudo isso, com a expectativa de atender bem o público”.
Sueli Mynarski – Procon
“Estamos orientando consumidores, realizando agendamentos e esclarecendo dúvidas da população”.
Jorge Pereira Machado Filho – Diretor de Trânsito e Rodoviário
“O Departamento de Trânsito está disponibilizando serviços que normalmente são feitos na sede, como emissão de credenciais para idosos e estudantes. Trouxemos esse atendimento para mais perto da população”.
