Por Dilceu Sperafico*
Entre as novas e grandes preocupações, riscos e desafios do agronegócio brasileiro, está a transformação de filhos dos atuais proprietários e/ou produtores rurais, de simples herdeiros em sucessores bem sucedidos na agropecuária. Conforme especialistas, cerca de 80% das propriedades rurais no interior do Brasil são familiares e menos de 15% têm plano sucessório estruturado, com filhos decididos a assumir o patrimônio e as tarefas dos pais e se preparando para enfrentar os obstáculos da nova empreitada. Entre esses desafios estão grandes avanços da tecnologia na agropecuária, mudanças climáticas, riscos e variações do mercado para os produtos oferecidos, preservação de recursos naturais como a fertilidade do solo, administração de colaboradores e o acompanhamento das mudanças e evoluções da legislação, do comércio de alimentos e das preferências dos consumidores.
Sendo assim, segundo estudiosos do assunto, a maior ameaça ao agronegócio brasileiro na atualidade não estaria no clima e nem na economia, mas dentro da própria casa dos agricultores, o que pode parecer exagero. A realidade é que os maiores riscos para a continuidade das atividades em propriedades rurais do Brasil não são secas, enchentes e dívidas bancárias, mas a falta de planejamento sucessório. O agronegócio, como sabemos, é um dos grandes motores da economia brasileira e a sua manutenção e expansão dependem de vocação, tradição, preparação e determinação de seus condutores e/ou administradores. Ocorre que boa parte das propriedades rurais é movida por famílias que construíram ao longo de gerações, patrimônios valiosos e histórias de muito trabalho, com base no cultivo de alimentos e criação de animais. Daí surge a dúvida sobre o que irá acontecer quando o proprietário da área rural falecer ou se afastar da atividade, sem que ninguém queira ou saiba o que fazer em seguida.
Assim, a propriedade rural que foi sinônimo de progresso, de paz e bem-estar, de repente vira palco de disputas familiares, confusão na gestão e até perda de patrimônio. É isso que o planejamento sucessório evita, pois organiza e une a família, protege a terra, dá direção aos herdeiros e garante que o negócio continue dando resultados positivos, mesmo com as mudanças inevitáveis que o tempo traz. O bom planejamento sucessório prepara os herdeiros aos poucos, define funções, responsabilidades e insere as novas gerações na gestão diária da propriedade e da agropecuária. Além de evitar o temido inventário, economizar em impostos, fortalecer a governança e evitar conflitos com familiares e vizinhos, que poderiam durar anos.
Mas ninguém faz isso sozinho e segundo especialistas, como advogados, contadores, consultores de gestão rural e engenheiros agrônomos, entre outros. Com as ferramentas certas, como testamentos, doações em vida, holdings familiares e acordos societários, o processo se torna muito mais seguro, organizado, rápido e eficiente. Em boa hora, portanto, a Câmara dos Deputados aprovou em maio último o Projeto de Lei (PL) 9263/2017 que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural, cujos objetivos são integrar e promover a permanência do grupo nos espaços rurais, por meio de articulação de políticas, programas e ações ligados à sucessão nas propriedades da agricultura familiar e à garantia de direitos da juventude. A proposta ainda depende da análise do Senado e sanção presidencial.
*Dilceu Sperafico é deputado federal pelo Paraná e ex-chefe da Casa Civil do Governo do Estado
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