Dilceu Sperafico*
Uma das maiores potencialidades do Brasil, como é a extensão territorial, abrangendo solo fértil, recursos hídricos, topografia favorável e natureza preservada, também apresenta peculiaridades interessantes e até certo ponto inexplicáveis, considerando os avanços da tecnologia.
Acredite quem quiser, mas extensa área de terras de 141 milhões de hectares, o equivalente a cerca de um sexto de todo o território nacional, não tem proprietários formais e/ou ocupação reconhecida pelo governo federal.
Conforme os responsáveis pelo levantamento, o território sem donos abrange no seu conjunto área correspondente a três vezes o território do Paraguai. Além disso, do total de 8,5 milhões de quilômetros quadrados do Brasil, 36,1% de todas as terras são públicas, 44,2% privadas e 16,6% não são registradas ou não têm propriedade reconhecida.
As surpreendentes informações sobre a extensão das terras de ninguém no território nacional foram reveladas pelo estudo “A quem pertencem as terras brasileiras?”, elaborado através de cooperação entre pesquisadores de institutos e universidades nacionais e internacionais, reunindo informações confiáveis, embora até então pouco conhecidas.
Os dados foram divulgados em publicações internacionais, em julho do ano passado, revelando que em sua elaboração foram observadas 18 bases de registros de terras públicas e privadas, incluindo informações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Exército Brasileiro e Cadastro Ambiental Rural (CAR), constante do Código Florestal, aprovado em 2012.
Entre as instituições participantes do estudo estiveram o Laboratório de Planejamento de Uso do Solo e Conservação (Geolab), da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP); o Núcleo de Economia Agrícola da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora); e Stockholm Environment Institute, da Suécia.
Conforme os pesquisadores, entre as surpresas do levantamento esteve a impressionante descoberta que um sexto do território Brasil não consta de nenhum banco de dados e não se sabe quem possa estar ocupando ou explorando essas áreas de terras.
Os responsáveis pelo estudo, no entanto, destacam o esforço para elaboração de trabalho fidedigno, pois dados começaram a ser reunidos em 2018 e o trabalho foi paralisado até o final daquele ano, pois foi este o tempo dado aos proprietários rurais para regularização de seus imóveis junto ao CAR, conforme estabelecido pelo Código Florestal.
De acordo com registros finais do estudo, a maior parte do território brasileiro ou 44% são de terras particulares e quase 17% não têm propriedade registrada ou conhecida pelo Estado. As terras públicas ocupam 36% do território, enquanto as cidades, cursos d’água e obras de infraestrutura representam apenas 3,0% da área do País.
As propriedades de maior porte ocupam 22% do território ou 182 milhões de hectares, enquanto terras indígenas somam 13,2%, com 112 milhões de hectares e os quilombolas representam 0,4%, com três milhões de hectares.
As unidades de conservação somam 93 milhões de hectares ou 11% da área do País e assentamentos da reforma agrária representam 5,0% do território nacional, com 41 milhões de hectares. Faltou destacar, vale ressaltar, a área das pequenas e médias propriedades rurais.
*O autor é ex-deputado federal pelo Paraná e ex-chefe da Casa Civil do Governo do Estado
E-mail: dilceu.joao@uol.com.br
