Em audiência pública realizada na Câmara de Toledo, a Secretaria Municipal da Cultura (SMC) apresentou o Relatório de Gestão, referente ao segundo quadrimestre de 2024. O evento foi promovido na manhã dessa sexta-feira (11). O intuito é informar “sobre o desempenho da Secretaria, com detalhamento das estratégias de atuação adotadas, das atividades desenvolvidas e dos resultados atingidos”, como estabelece a Lei Ordinária “G” n° 2696/2023.
Registros da pasta entre maio e agosto de 2024 foram expostos perante a Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CEC), presidida por Marcelo Marques (PRD). O secretário Leoclides Bisognin (MDB) e o membro Professor Oseias (PP) acompanharam a explanação. O vereador Valdomiro Bozó (PL) também esteve presente.
Números orçamentários deram início à apresentação. De acordo com a secretária Priscila Kassandra Turetta, o orçamento da pasta, atualizado até 31 de agosto, estava em R$ 10.781.379,78, divididos em R$ 8.603.636,37 para recursos de aplicação livre (fontes 000 e 10212) e R$ 2.177.743,41 para outras fontes. O orçamento inicial autorizado para 2024 era de R$ 7.663.353,06. Os valores empenhados até o fim do segundo quadrimestre totalizam R$ 5.021.176,70 – composto por R$ 4.399.676,70 em recursos livres e R$ 621.500,00 em outras fontes. O detalhamento completo do orçamento está disponível no vídeo da prestação de contas.
Na distribuição de valores empenhados até o fim do período, a Secretaria da Cultura dividiu o orçamento da seguinte forma: 60,24% para Recursos Humanos (servidores, estagiários e mão de obra terceirizada); 10,62% em Serviços Pessoa Jurídica (manutenção dos espaços); 7,62% em obras; 6,91% em Serviços Pessoa Jurídica (contratações para eventos – estruturas, artistas, etc); 4,81% para aquisição de equipamentos e materiais permanentes; 4.60% de apoio financeiro – Leis Federais; 2,28 em material de consumo; e 4,62% como “outras despesas”.
Dentro do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, em apenas dois quadrimestres, a Secretaria cumpriu as metas anuais de “quantidade de cursos, eventos, espetáculos, oficinas e programas realizados nos equipamentos culturais e espaços públicos na sede, bairros e distritos” e “quantidade de empréstimos do acervo das Bibliotecas Públicas Municipais”. O número de eventos chegou a 180 em oito meses, ou seja, 233,77% da meta de 77 para o ano. Os empréstimos atingiram a marca de 18.154 até o fim de agosto, acima da meta de 18.000 que o PPA traçou para o ano. Priscila Turetta, acompanhada de Cristiane Xavier Candido, diretora do Departamento da Cultura, especificou os atendimentos de cada biblioteca, do Museu Willy Barth, do Teatro Municipal, da Casa da Cultura e de outros centros culturais da cidade, durante a apresentação.
O tópico “Construção, ampliação, reformas e melhorias de espaços culturais” aparece como ação no PPA. A meta prevista é a construção ou ampliação de 100m². Até o momento, a pasta atingiu 0% do esperado. Porém, Michelli Julhian Abegg Ceolin, analista em Administração e Planejamento, informou que a Secretaria está com a obra de cobertura da pista de skate do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) das Artes está na etapa final. “Conversamos ontem com a engenheira responsável pela obra. A obra está na etapa de limpeza. Provavelmente, até a semana que vem será entregue. O total da ampliação é de 377m². Então, a gente cumpre tranquilamente essa meta (de 100m²) até o final do ano”, informou a diretora. O andamento de outras metas do PPA para 2024 foram avaliadas durante a prestação de contas.
Eventos culturais
Priscila Turetta expôs os eventos culturais que a Secretaria da Cultura promoveu, em Toledo, no segundo quadrimestre. A 9ª edição do Toledo em Dança, realizada entre 18 e 26 de maio, reuniu 29 dançarinos no “All Break Battle”. As “Mostras Competitivas e Avaliativas” do evento contaram com 60 grupos (originários do Paraná e do Paraguai), 700 bailarinos e 24 oficinas com 650 vagas. O público aproximado foi de três mil espectadores.
No mês de junho, o Município recebeu a Turnê CIA Bolshoi Brasil, entre os dias 21 e 23. A programação foi composta por oficinas de ballet, pré-seletivas para novos alunos e a apresentação do espetáculo “Gala Bolshoi”, com peças dos ballets Don Quixote, Quebra-Nozes e Esmeralda. No mesmo mês, o 15° Festival da Música Gospel reuniu 48 participantes a atraiu em torno de 500 espectadores.
Em julho, o 1° Festival Internacional de Música Araucárias do Paraná (Festimap) reuniu mais 300 musicistas, com o público estimado de 5.000 pessoas. O 48° Festin, entre os dias 24 e 27 de julho, movimentou cerca de 500 espectadores, com 71 participantes. Na segunda quinzena do mês de agosto, o Município promoveu a 3ª Festa Literária de Toledo. O evento contou com a presença de cinco escritores renomados, dois espetáculos teatrais e onze oficinas. Além dos dez momentos de contação de história para o público infantil, o evento registrou mais de R$52.000 em livros vendidos. Em torno de 2.600 pessoas contemplaram o evento, segundo a Secretaria.
A pasta expôs os editais da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Segundo Cristiane Candido, Toledo receberá repasses anuais da PNAB, até 2027, para a área cultural. Priscila Turetta informou que a Secretaria da Cultura foi aprovada no Edital de Chamamento Público n°01/2024 da Secretaria Nacional da Juventude. O valor de R$ 500.000,00 será destinado para o desenvolvimento de ações no CEU das Artes.
Turetta encerrou o pronunciamento da Secretaria ao citar recomendações da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para a área. “Existe uma indicação da Unesco para que os Municípios direcionem 1% da sua arrecadação anual para a Cultura. Neste ano, atingimos novamente, pela segunda vez, o percentual. Porém, nas últimas conferências realizadas, colocou-se a previsão que o (investimento) ideal seria de 2%. Nós temos muito a crescer na Cultura, em relação ao orçamento. Isso vai fazer a diferença na vida das pessoas, em novos projetos e em novos eventos”, concluiu a secretária. As perguntas respondidas e as dúvidas elucidadas, além do relatório completo apresentado na audiência, estão disponíveis no canal da Câmara no Youtube:
Fonte: Departamento de Comunicação/Câmara de Vereadores
