Por Marcos Antonio Santos
Nesta sexta-feira, 16, acontecerá o V Seminário de Luta e Resistência. O encontro será realizado no auditório da Unioeste, campus de Toledo. O tema deste ano será “Desafios e Perspectivas da Educação das Pessoas com Deficiência no Estado do Paraná”.
O seminário é uma ação promovida pelo Programa Institucional de Ações Relativas às Pessoas com Necessidades Especiais (PEE) e pela Associação dos Deficientes Visuais de Toledo (ADVT). Representantes da ADVT, professores, estudantes, integrantes do Ministério Público e representantes de municípios vizinhos participarão do evento para debater as principais dificuldades que as pessoas com necessidades especiais enfrentam no dia a dia. O seminário ocorrerá das 8h30 às 17h30, e um dos principais temas previstos na pauta é o fechamento das salas especiais para atendimento à comunidade.
A decisão foi tomada por meio da Portaria 03/2024, do Governo do Paraná, que altera a de número 16/2016, que previa a abertura de salas especiais para auxiliar estudantes e outras pessoas da comunidade. A partir dessa decisão, os deficientes visuais que precisam de apoio e não são estudantes não podem mais contar com essa assessoria em escolas e universidades.
O presidente da ADVT, Lucildo Teodoro, disse que existe uma instrução de 2016 que garante o atendimento em salas de recursos para pessoas com deficiência visual, tanto para as matriculadas na rede de ensino quanto para as que não estão matriculadas. “Era garantido o atendimento para todas essas pessoas, tanto para quem estudava quanto para membros da comunidade que precisavam ser reabilitados para buscar sua autonomia e independência na sociedade. A partir da instrução de 2024, o governo retira o atendimento para aquelas pessoas que são da comunidade, garantindo-o apenas para as matriculadas na rede estadual de ensino. No Paraná, isso está acontecendo. Efetuamos a denúncia ao Ministério Público para que possamos manter o atendimento para as pessoas que não são matriculadas na rede, porque a sala de recursos é um instrumento importante tanto para quem é matriculado quanto para as pessoas da comunidade. É fundamental esse atendimento para que possamos ser reabilitados para nosso meio social, especialmente para aquelas que buscam os serviços ofertados nessa sala de recursos, como orientação e mobilidade, atividades da vida diária e também serviços de tecnologias assistivas. Era nessa sala de recursos que esses serviços eram ofertados. A sala de recursos foi fechada em um dos períodos no Colégio Covatti. Resolvemos solicitar informações ao Núcleo Regional de Educação, que até hoje não nos deu uma resposta”, afirma.
Conforme Lucildo, eles decidiram realizar o encontro nesta sexta-feira para trazer essa problematização e discutir tanto com o Estado, o Município e o Ministério Público. “O Ministério Público estará presente na mesa para encontrarmos um caminho de diálogo que nos permita resolver esse problema, de modo a atender também as pessoas da comunidade. Por isso, o Ministério Público estará participando, e as pessoas obviamente farão perguntas direcionadas a esse assunto. Outras organizações da região, que também enfrentam o mesmo problema, estarão presentes, e debateremos esses assuntos”, comenta Lucildo Teodoro.
SEMINÁRIO DE LUTA E RESISTÊNCIA
Programação
Turno Matutino
8h – Cerimonial de abertura
8h10 – Momento cultural
Composição da mesa de honra:
Prof.ª Tânia Aparecida Martins (Coordenadora Geral PEE)
Lucildo Teodoro (Presidente da ADVT)
Patrícia Sala Battisti (Diretora Geral do Campus Toledo)
Patrícia Fabiane Schnorenberger (Representando a Secretária de Educação da Secretaria Municipal de Educa-ção de Toledo – Dirce Maria Steffens Kulzer)
José Carlos Pereira Guimarães (Chefe do Núcleo Regional de Educação Estadual)
Jéssica Webber (Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência).
8:40 às 9h – 1ª Palestra: com a Prof.ª Dra. Rejane Teixeira Coelho
Tema: Teoria Histórico-cultural – Defectologia de Vygotsky.
9h30 às 10:15 – Coffee Break
10:15 às 11:30 – Mesa-redonda:
Contexto da Educação Especial Inclusiva do nível básico ao superior.
Composição da mesa:
Profª Me. Patrícia Fabiane Schnorenberger (Educação Especial município de Toledo)
Profª Renice Cecília Gafuri ( Educação Especial do NRE estado)
Profª Dra. Tania Aparecida Martins (Educação Especial Unioeste)
Profº Me. Thiago Mazzarolo (Educação Especial UFPR)
Profª Dra. Rejane Teixeira Coelho (Psicologia Unioeste)
11:30 – Debate
Turno Vespertino:
13:30 às 14h – 1ª Palestra: com Profª Me. Luzia Alves da Silva (Unila)
Tema: Conjuntura da Educação Especial no Estado do Paraná
14h às 14:30 – 2ª Palestra: com o Promotor Dr. José Roberto Moreira
Tema: Demandas referentes à Educação Especial no município de Toledo.
14:30 às 15h – Debate
15h às 15:15 – Coffee break
15:20 às 16h – Relatos de experiência dos acadêmicos com deficiência do Programa de Educação Especial – Unioeste.
16h às 17h – Mesa composta pelos representantes dos movimentos de luta pela Educação Especial Inclusiva.
17h às 17:30 – Debate
17:30 às 17:45 – Encerramento
