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Toledo define ações ante reconhecimento da União de decreto de emergência, depois de reportagem da Gazeta de Toledo

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Da Redação

A sede da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) recebeu, na tarde dessa quinta-feira, 18, um encontro entre técnicos da pasta e a da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec). Em pauta, a Portaria nº 1.196/2024, publicada nesta semana no Diário Oficial da União pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que reconheceu a situação de emergência por “doenças infecciosas virais” em Toledo e mais seis municípios paranaenses: Barracão, Cruzeiro do Iguaçu, Goioerê, Morretes, Pato Branco e Vera Cruz do Oeste.

A reunião foi agendada depois da reportagem da Gazeta de Toledo publicada nessa quarta-feira e também alertada na coluna Gente & Poder, do jornalista Eliseu Langner de Lima, na terça-feira. Na segunda-feira, 15, em contato da Gazeta de Toledo com a diretora de Vigilância em Saúde, Juliana Beux Konno, ela confirmou que não tinha, ainda, conhecimento dessa portaria.

Na quarta-feira, ela disse: “ainda não se tem nenhuma novidade sobre esse tema”.

O município de Toledo entrou em epidemia de dengue em 16 de fevereiro, de 2024, e desde o começo do ano epidemiológico, que teve início em agosto de 2023 e encerra-se em julho de 2024, já foram registrados 3.097 casos de dengue.

Nas últimas duas semanas a média supera 700 novos casos. Se nas próximas duas semanas e meia essa média se repetir, Toledo baterá o recorde de casos de dengue na sua história no fim deste mês, faltando ainda mais três meses para fechar o ano epidemiológico. O pior ano de dengue em Toledo foi em 2019/2020 com 4.779 caos, restam, portanto, 1.682.    No ano de 2021/2022 foram 4.374 casos da doença. Em todo ano epidemiológico de 2022/2023 foram registrados 1.046 casos de dengue.

EMERGÊNCIA – O coordenador operacional da Compdec/Toledo, Vilson Correa, explicou que as prefeituras cujos territórios encontram-se em situação de emergência (no Paraná, há 136 nesta condição) estão habilitados a ter acesso a recursos federais disponibilizados mediante apresentação do Plano de Resposta – prestação de contas das ações de combate à dengue já promovidas com recursos extraordinários advindos da União, como os R$ 38.016 enviados no fim de março pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 3.386/2024 – e do Plano de Trabalho, apresentação de dados atualizados (que comprovem a necessidade de auxílio) acompanhados de ações a serem adotadas e dos recursos necessários para executá-las. “É importante encaminhar esses planos para a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil o quanto antes, para termos preferência e prioridade no processo de credenciamento”, pontua.

Todos estes dados devem ser enviados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. “Há até R$ 1,5 bilhão disponíveis para ações de combate à dengue, mas não foi estipulado um valor para cada ente federativo que está em situação de emergência. Vai depender da documentação apresentada e de fatores como índice de infestação e renda per capita. O quanto Toledo poderá receber só será conhecido ao fim do processo de análise”, comenta Correa.

Ficou decidido que a Secretaria da Saúde vai providenciar toda a documentação exigida e a enviará para a Defesa Civil Municipal, a qual, por sua vez, encaminhará este conteúdo à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. “Neste momento em que estamos, qualquer auxílio é bem-vindo, Por isso, para agilizar o processo, vamos nos utilizar do que já foi enviado anteriormente, ainda em fevereiro, ao Ministério da Saúde, e fazer algumas atualizações para que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional também possa nos ajudar”, pontua a diretora de Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde, Juliana Beux Konno.

Fonte: Decom/Pref. de Toledo

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