Posto em liberdade após revogação da prisão preventiva, Gerson Meurer pode ter conquistado um feito a ser incluído em seu histórico de passagens pelo sistema prisional
Por Fernando Braga
O tour penitenciário de Gerson Meurer, recolhido à prisão depois de lançar contra figuras públicas de Toledo impropérios dos quais não há embasamento ou qualquer tipo de comprovação, tem um novo destino com seu retorno à cidade onde criou inúmeros desafetos.
Com extensa ficha criminal, o agora egresso da PETBC (Penitenciária Estadual Thiago Borges de Carvalho) deixa mais uma unidade prisional onde fez estada. Com largo histórico de crimes, há tempos Gerson Meurer faz do sistema penitenciário do Paraná sua hospedaria. Sua visitação às prisões teve início na região Sudoeste, quando deu entrada na Penitenciária de Francisco Beltrão, onde esteve preso por breve período. Com a prisão decretada pela 2ª Vara Criminal de Toledo pelos crimes de calúnia, difamação e homofobia, cujas penas somadas podem chegar a 7 anos de reclusão, sua próxima parada foi na cadeia pública local, destino onde também esteve por um curto período. Preso em 18 de setembro de 2023, ele foi transferido para a PETBC, localizada em Cascavel, três dias depois.
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Na Cadeia Pública de Toledo, GM Sinop ficou por apenas três dias, porém sem regalias. Mesmo possuindo diploma de Direito, embora esteja impedido de exercer a advocacia por força da OAB, a Gerson Meurer não foi franqueada cela especial, já que a Cadeia de Toledo não dispõe desse espaço. Ele ficou em uma cela comum, com outros presos. Após audiência de custódia, realizada na manhã de 21 de setembro, a juíza titular da 2ª Vara Criminal não lhe concedeu o direito de responder em liberdade, e horas depois, Meurer foi transferido para a penitenciária estadual. Já como interno do presídio de Cascavel, o pedido de Habeas Corpus impetrado por sua defesa na tentativa de soltá-lo, foi negado no dia 29 daquele mês.
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Ao todo, GM Sinop, cuja alcunha é a junção de suas iniciais com o nome da cidade mato-grossense onde viveu por anos depois de deixar temporariamente Toledo, passou 156 dias preso em sua última passagem pelo sistema prisional. Sua detenção se deu em caráter provisório, como prisão preventiva, um tipo de prisão que não tem prazo determinado. Em audiência realizada na segunda-feira (19), a juíza titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Toledo revogou a prisão preventiva, permitindo ao acusado responder ao processo em liberdade. Sendo assim, na manhã de ontem, terça (20), pouco depois das 10 h, o alvará de soltura foi expedido e Gerson Meurer foi liberado da PETBC, conforme informações fornecidas pelo Deppen (Departamento de Polícia Penal do Paraná). Ele esteve, desde o ano passado, custodiado na condição de preso provisório, aquele que aguarda julgamento, mas mesmo em liberdade, continuará respondendo à ação penal. Quando for julgado, ele poderá ser absolvido ou condenado e se este último for o veredito, ele poderá retornar à prisão como preso sentenciado, para cumprir a pena imposta (há também a possibilidade de redução de pena, o que lhe permitiria cumpri-la integralmente em liberdade).
Na audiência de custódia, dias depois de ser preso, conhecedor da Lei – e dos dissabores do cárcere –, o detento Gerson Meurer tentou aplicar um engodo. Disse estar arrependido e prometeu que se a juíza o deixasse sair, ele faria tudo o que fosse necessário para tentar reparar o mal que cometeu ao propagar ofensas e acusações sem provas contra as pessoas que foram alvos de suas postagens nas redes sociais. Autoridades e pessoas públicas, sobretudo do meio político de Toledo, eram sistematicamente vilipendiadas por GM Sinop em postagens de textos e de vídeos, nos quais ele mesmo aparecia com seus impropérios. Apesar do suposto arrependimento e de prometer à juíza que iria pedir desculpas a cada uma das pessoas que atacou, a titular da 2ª Vara Criminal optou pela manutenção de sua prisão.
Detrator ardiloso, o vulgo GM Sinop se tonou persona non grata para muitos cidadãos toledanos, vide que até comemoração com queima de fogos teve no dia em que foi preso. Vamos ver, a partir de agora, se os 156 dias em que ficou sob custódia da Polícia Penal do Paraná serviram para lhe mostrar a necessidade de repensar sua conduta. Desvios de caráter, sabemos que são de difícil reparação, ainda mais se tratando de quem tem uma “capivara gorda”, como diz o jargão policial utilizado para descrever uma extensa ficha criminal. Será que depois de passar por três unidades prisionais e construir um histórico nada glorioso no qual constam problemas com a Justiça por maus-tratos a animais, ameaça, coação de testemunhas, falsificação de documentos e descumprimento de medida protetiva, no âmbito da Lei Maria da Penha, além dos crimes de calúnia, difamação e homofobia que o levaram novamente para trás das grades, Gerson Meurer entenderá que é preciso se envergonhar, se redimir e buscar uma transformação positiva para sua vida? Como ele vai se comportar de agora em diante? Será que continuará se escondendo atrás de um falso moralismo para promover campanhas difamatórias e violência gratuita pela internet? Será que ainda dará motivos para ser surpreendido em público, como na vez em que precisou fugir correndo de um supermercado para não apanhar de um de seus desafetos que lá estava fazendo compras? Continuará ele avesso à civilidade, presunçoso e insolente? Certamente, a partir de agora ele será monitorado – e seus perfis em redes sociais também.
Em casos como esse, os magistrados costumam impor condições para a soltura de um acusado, como por exemplo, restrições e até mesmo o impedimento de usar as redes sociais. Somente em uma rede social, o egresso posto ontem em liberdade possui 8 perfis, o que indica que sempre esteve mal-intencionado, pois tantas contas servem como contingência caso alguma delas seja bloqueada por haver conteúdo ofensivo.
Meurer será acompanhado, mesmo à distância, por membros do Judiciário, advogados e pelas vítimas que estão movendo ações contra ele. Só não será monitorado eletronicamente, pois, de acordo com o Deppen, ele foi solto sem o uso de tornozeleira.
O caso de Gerson Meurer está longe de um desfecho (pelo menos não há data marcada para o julgamento), mas deixa um alerta para toda a sociedade sobre a necessidade do uso responsável das redes sociais. Facebook, X (antigo Twitter), Instagram e outras redes não podem servir como ferramentas para agredir, ofender e/ou denegrir quem quer que seja.
O arcabouço jurídico brasileiro encontra dificuldades para lidar com crimes cibernéticos, mas nem por isso deixa de dar uma resposta. Crimes como racismo, terrorismo e divulgação de pedofilia na internet já levaram diversas pessoas para a cadeia no Brasil. Prisões sob alegação de que os acusados promoveram, via redes sociais, incitação a crimes, atentado à democracia ou risco à segurança nacional, por exemplo, além de outros aspectos que implicam na conturbada política nacional, também já foram efetuadas.
Contudo, apesar de haver outras pessoas por longo tempo privadas de liberdade por uso indevido das redes sociais, prisões por calúnia, difamação e homofobia praticadas no meio digital são raras, e talvez Gerson Meurer, após 156 dias preso, tenha conquistado mais um feito para o seu nada glorioso histórico, o recorde brasileiro de permanência na prisão pela prática de tais crimes no ambiente digital.
