Por Fernando Braga
Preso pela Polícia Civil na última segunda-feira (18), sob a acusação de praticar, pelas redes sociais, os crimes de injúria, difamação e homofobia, Gerson Meurer, vulgo GM Sinop, deixou, na tarde desta quinta-feira (21), a Cadeia Pública de Toledo, onde se encontrava detido.
No dia da prisão, ele tentou evitar sua entrada na carceragem, acionando um representante da OAB/Subseção Toledo na esperança de que a entidade intercedesse a seu favor, uma vez que possui a formação em Direito. No passado, ele chegou a advogar, teve sua licença profissional cassada por desrespeitar o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, em meio a uma série de crimes que cometeu, como falsificação de documentos e coação de testemunhas, porém regularizou, e atualmente está ativo na OAB.
Com extensa ficha criminal, que inclui ações penais e condenações por outros crimes, o GM Sinop voltou ao cárcere nesta semana, um ambiente com o qual já estava familiarizado. Ele já teve passagem pela Penitenciária de Francisco Beltrão e hoje passou a conhecer mais uma prisão em seu ‘giro’ pelo sistema prisional do Paraná, a PETBC.
A PETBC (Penitenciária Estadual Thiago Borges de Carvalho), que antigamente se chamava PEC (Penitenciária Estadual de Cascavel), fica, a partir de hoje, com a custódia de Gerson Meurer durante o período em que estiver preso. No dia da prisão, o delegado-chefe da 20ª Subdivisão Policial de Toledo, Dr. Alexandre Macorin, disse que a permanência do GM Sinop atrás das grades pode se estender por no mínimo 90 dias, prazo estipulado para a conclusão do inquérito policial. O Ministério Público poderá, ainda, requerer sua permanência na prisão até a data do julgamento. É importante ressaltar, que como ainda não há condenação, o GM Sinop é tratado pela legislação como preso provisório e pode ser solto a qualquer momento por uma decisão judicial, o que não parece ser o mais provável.
Sem regalias
Em Toledo, Gerson Meurer ficou em uma cela comum, junto com outros presos, uma vez que a Cadeia Pública de Toledo não possui estrutura para prover cela especial aos presos portadores de diploma de nível superior.
O Artigo 295 do Código de Processo Penal (CPP) estabelece condições para que presos que possuam formação em nível superior ou que sejam ministros religiosos, como pastores e padres, possam ficar em cela especial enquanto não forem condenados definitivamente.
Diversas outras leis que regulamentam o direito a cela especial, concedem essa regalia a advogados, professores e jornalistas, mas há de se entender que nem todas as unidades prisionais do país possuem estrutura para apartar os presos que contemplam tal benefício do restante da população carcerária. Sendo assim, desde que foi colocado dentro de uma cela na Cadeia Pública de Toledo, às 18h15 da última segunda-feira, Gerson Meurer esteve acompanhado por outros presos, dividindo com eles uma cela comum.
Por volta das 15h40 de hoje, depois de passar por uma audiência eletrônica (feita de maneira remota) o GM Sinop teve sua permanência na prisão confirmada e foi embarcado em uma viatura do Deppen (Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná) que o levou para a PETBC, em Cascavel.
Para saber como foi a audiência realizada nesta tarde, os questionamentos e a demonstração de arrependimento do preso durante diálogo com seu advogado, clique aqui.
Disciplina rígida
Agora, que deu entrada em uma penitenciária, o GM Sinop terá que se adequar a uma nova rotina, com disciplina rígida. Enquanto esteve em Toledo, por exemplo, ele, que cultivava uma barba até o momento da prisão, podia ostentá-la na cadeia, uma vez que nesta unidade os presos estão apenas de passagem e podem, em tese, ser soltos a qualquer momento, seja por meio da audiência de custódia, pagamento de fiança ou a expedição de alvará de soltura, dependendo de cada caso. Por isso, as normas das cadeias públicas, em geral, são mais flexíveis que as das penitenciárias, onde se encontram presos condenados, submetidos a outro regime disciplinar. A PETBC, que passa a abrigar Gerson a partir de agora, é um dos poucos estabelecimentos prisionais que recebem presos provisórios e presos sentenciados (eles são mantidos em pavilhões diferentes).
A mudança do perfil carcerário da Cadeia Pública de Toledo, realizada recentemente, destinou a unidade à custódia de presos gays, travestis e transexuais. Os outros presos, que não se enquadram neste perfil, quando não são postos em liberdade pela decisão de um juiz, acabam sendo transferidos para outras unidades, como ocorreu com Gerson Meurer. Em Cascavel, ele será impactado por várias mudanças. Além de ter a barba raspada, ele também terá que usar o tradicional uniforme formado por uma calça alaranjada e uma camiseta branca.
Por enquanto, o Poder Judiciário determina que o GM Sinop permaneça preso. Ao que tudo indica, ele ficará na penitenciária para onde foi levado até a conclusão do inquérito. Se deixará a penitenciária para aguardar o julgamento em liberdade, ou não, caberá ao entendimento do Ministério Público, que deverá se manifestar após a conclusão do inquérito policial. Enquanto isso, sua prisão está sendo mantida pela Justiça.
Veja também:
>> Delinquente contumaz conhecido como GM Sinop é preso novamente após ação da Polícia Civil de Toledo
>> Conheça os detalhes da prisão de GM Sinop e sua tentativa frustrada de escapar da cadeia
Você precisa fazer login para comentar.