Queda no repasse de recursos dos governos estadual e federal leva prefeituras diversas a adotarem novas medidas de contenção
A data de 30 de agosto foi escolhida como um dia de mobilização de prefeitos de todo o Brasil para chamar a atenção da sociedade sobre os problemas financeiros enfrentados pelos municípios de norte a sul do país. A queda no repasse de recursos federais, que são obrigatórios pela União, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), tem tirado o sono dos prefeitos. Também houve queda no repasse de recursos do Estado.
Para evitar a suspensão de serviços essenciais, entre eles a saúde e a educação, o prefeito Leonaldo Paranhos anunciou, na manhã desta quarta-feira (30), algumas medidas de contenção de gastos. Entre as medidas está a suspensão do Desfile de 7 de Setembro. Os 201 anos da Independência serão comemorados em atos cívicos durante a Semana da Pátria nas escolas da rede municipal.
A suspensão do desfile segue a recomendação da Associação dos Municípios do Paraná (AMP). “Neste momento, nós temos que nos concentrar nos serviços essenciais, garantir saúde, educação e assistência social para a população que mais precisa”, diz o prefeito.
O Natal de 2023 está mantido, porém, com um novo formato. O investimento previsto era de R$ 4 milhões, mas a perspectiva é investir algo em torno de 30% desse valor. Paranhos lembra que as festividades de Natal atraem pessoas de outras cidades que acabam fazendo suas compras na cidade e, consequentemente, aumentam a arrecadação municipal. “É melhor a gente administrar soluções do que administrar problemas”, enfatiza o prefeito.
Transferências
De janeiro a julho, a queda na transferência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apresentou uma queda de 4,24%. No ano passado, o Estado havia repassado R$ 128,6 milhões, e no mesmo período deste ano, a transferência foi de R$ 123,2 milhões. A transferência para o setor de saúde por parte do Estado caiu de R$ 15,2 milhões para R$ 11,2 milhões.
Fonte: Secom/Pref. de Toledo
