Iniciativa vai permitir, por meio de um diagnóstico prévio, a construção de ações concretas sobre a temática
Foi iniciada no mês de outubro uma consultoria para auxiliar no desenvolvimento e na implementação das políticas públicas destinadas à população negra e aos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs). A iniciativa abrange inicialmente 72 municípios e 3 estados que integram o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). A capacitação é ofertada pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPIR/MMFDH).
A primeira cidade a receber a consultoria foi Betim, em Minas Gerais (MG), nos dias 17 e 18 de outubro. Na ocasião, os servidores da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial da prefeitura e integrantes do conselho municipal de Promoção da Igualdade Racial levantaram temas que consideram relevantes para o município.
Ganharam destaque a necessidade de se trabalhar o enfrentamento ao racismo a partir das escolas, com base na formação cidadã e no respeito à diversidade racial e cultural com alunos; a importância de uma reorganização das instituições e dos órgãos públicos para trabalharem de forma estruturada, de acordo com as políticas de igualdade racial; e a diversificação da representatividade no Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial em Betim.
Os participantes também responderam a um questionário para a elaboração de um diagnóstico das políticas públicas em execução no município.
Para o titular da SNPIR, Paulo Roberto, com a consultoria o município pode estruturar melhor as políticas de igualdade racial. “Após cada reunião, nossos consultores, que foram muito bem treinados, vão elaborar um diagnóstico que vai ficar à disposição do município para, a partir dele, embasar um plano para construção de uma política de igualdade racial”, pontuou o secretário.
A ação é possível por meio de um acordo internacional entre a SNPIR e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Calendário
Os 75 entes federados que serão inicialmente capacitados foram escolhidos por cumprirem os requisitos indicados no chamamento público aberto pela SNPIR.
Acompanhe as datas das primeiras cidades atendidas pela consultoria e busque informações das respectivas prefeituras para participar.
Outubro
Minas Gerais: 24, 25 e 26/10 – Congonhas
Bahia: 27 e 28/10 – Senhor do Bonfim
São Paulo: 25 e 26/10 – Marília
Novembro
Bahia: 03 e 04/11 – Cruz das Almas; 23 e 25/11 – Seabra
Goiás: 17 e 18/11 – Goiânia
Acre: 08, 09 e 10/11 – Rio Branco, Plácido de Castro e Senador Guiomard
Minas Gerais: 21, 22 e 23 – Estado de Minas Gerais
Espírito Santo: 29, 30 e 01/12 – Vila Velha
Rio Grande do Sul:07 e 08/11 – Canoas
Paraná:21 e 22/11 – Estado do Paraná
Maranhão:07, 08 e 09/11 – São Vicente Férrer e Bacurituba
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MMFDH
