Por Dilceu Sperafico*
O programa de governo do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição no 2º turno do pleito deste ano, previsto para o dia 30 de outubro, prevê investimentos e prioridades para o agronegócio nacional, com investimentos na proteção do produtor do campo, defesa sanitária, segurança alimentar, investimentos em pesquisa e preservação ambiental.
Na agropecuária, o objetivo será intensificar ações de promoção da competitividade e transformação do agronegócio, por meio do desenvolvimento e da incorporação de novas tecnologias biológicas, digitais e portadoras de inovação, permitindo o crescimento vertical da produção primária, com sustentabilidade econômica, social e ambiental.
Apoiado por setores do agronegócio, o programa tem capítulo dedicado a medidas para fortalecer a “agregação de valor da agropecuária”, em caso de reeleição, destacando no texto o estímulo a “empresas modernas de beneficiamento”, que transformam alimentos após a colheita,
criando soluções sustentáveis para “substituir ao máximo recursos fósseis e não-renováveis” e incorporando “novas tecnologias biológicas, digitais e portadoras de inovação”.
Dessa forma, fortalecer “sistemas sustentáveis” e que aumentam a produção de alimentos, citando ainda que “deve-se aumentar a produção nacional de fertilizantes”. Já na parte destinada à segurança no campo, cita implementação de “políticas efetivas” para proteger as famílias rurais, bem como suas máquinas e matérias-primas, com medidas de regularização fundiária aliadas ao “fortalecimento dos institutos legais que assegurem o acesso à defesa de propriedades e da vida”. Na defesa sanitária, o plano menciona “especial atenção” aos Programas de Defesa Agropecuária, responsáveis por garantir a sanidade dos alimentos.
Sobre segurança alimentar, o documento destaca que em eventual segundo mandato, o governo dará acesso da população brasileira à alimentação saudável, “compatível com os índices internacionais de calorias e qualidade diárias”, criará políticas públicas para reduzir efeitos da inflação mundial e reduzir “de imediato a perda do poder de compra dos brasileiros” e reforçará a distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais, como indígenas e quilombolas.
O plano também descreve o Programa Alimenta Brasil, que consiste na compra pública de produtos da agricultura familiar para doação a populações carentes, com a mesma estrutura e função do antigo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado em 2003.
A pesquisa agropecuária é mencionada como um dos setores que devem receber investimento para estimular estudos sobre equipamentos e “defensivos agrícolas que poluam menos” e que tenham tecnologia de “última geração”. O documento destaca ainda que a área ambiental terá o “propósito central promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais” e defende conciliar “a preservação do meio ambiente com o desenvolvimento econômico e social.”
A política ambiental aponta que o Brasil, “em função de seu território conter grandes e diversificados biomas, tem função relevante” no esforço internacional para a preservação ambiental. Assim, “deve apoiar e participar de todas as iniciativas julgadas coerentes, realistas e socioeconomicamente viáveis para contribuir para o futuro do planeta”.
considerando “valores, realidades econômicas regionais” e a soberania territorial brasileira.
*Dilceu Sperafico é deputado federal eleito pelo Paraná e ex-chefe da Casa Civil do Governo do Estado.
E-mail: dilceu.joao@uol.com.br
