A Prefeitura de Toledo, por meio das Secretarias da Fazenda e Administração, realizaram um encontro com empresários e contadores para demonstrar a nova plataforma de relação do município com o contribuinte: o Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC). A atividade aconteceu na manhã desta terça-feira no auditório da Associação Comercial e Industrial de Toledo (Acit).
Segundo o Diretor de Receita de Toledo, Jaldir Anholeto, o objetivo da reunião foi apresentar às entidades envolvidas o DEC. “Essa é uma ferramenta para efetuar a comunicação eletrônica entre o Município de Toledo e o sujeito passivo, tais como: cientificar o sujeito passivo de quaisquer atos administrativos, encaminhar notificações e intimações e expedir avisos em geral”.
O Domicílio Eletrônico do Contribuinte é um produto do “Agiliza Toledo”, instituído pelo Decreto nº 486, de 14 de fevereiro de 2019, visa a desburocratização, a inovação e a eficiência da Administração municipal, com a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados, para o aumento da produtividade dos órgãos e entidades municipais e a redução de custos no Município.
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A reunião de trabalho contou com apoio e presença de representantes do Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e de Serviços Contábeis (Sescap), Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade de Toledo e Região (Sincoeste), Sindicato do Comércio Varejista de Toledo (Sinvar), Associação Comercial e Industrial de Toledo (Acit), entre outras entidades, as quais, foram orientadas quanto a finalidade e legalidade do DEC, quanto ao procedimento de acesso ao sistema.
Receptividade
As entidades receberam a ferramenta (DEC) de forma positiva, comprometeram-se a participar ativamente na implantação e implementação. A Secretaria da Fazenda e Captação de Recursos através do Departamento de Receita está trabalhando em ações que visam a celeridade nos processos com economicidade e desburocratização, facilitando a vida do contribuinte.
Além do Diretor de Receitas, o Secretário Balnei Rota e os servidores Renato Augusto Eidt, Rosi Meri Casagrande Poersch e Hemerson Mauricio Penteado Ribeiro participaram e contribuíram com as explanações.
Fonte: Secom/ Pref. de Toledo
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