Da Redação
A Petrobras anunciou na manhã desta sexta-feira (17) alta em suas refinarias de 5,18% na gasolina e 14,26% no diesel.
Somente em 2022, a Petrobras já elevou o preço da gasolina em mais de 31% nas refinarias.
No mesmo período, a petrolífera subiu o diesel em 68% nas refinarias.
O aumento nas refinarias têm vigência a partir deste sábado (18), mas conforme o Paranapetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná) tem alertado, geralmente as companhias distribuidoras repassam as elevações de preço com grande agilidade aos postos, muitas vezes de imediato.
Logo após o anúncio, na manhã desta sexta-feira, algumas distribuidoras também começaram a restringir pedidos de gasolina e diesel, sem confirmação de data de entrega.
Em comunicado à imprensa, a Petrobras informa que estão mantidos os preços do gás de cozinha (GLP). Confira o comunicado a seguir:
O cenário é desafiador no Brasil e no mundo
Primeiramente, é importante reforçar que a Petrobras é sensível ao momento em que o Brasil e o mundo estão enfrentando e compreende os reflexos que os preços dos combustíveis têm na vida dos cidadãos.
Nesse sentido, a companhia tem buscado o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse imediato para os preços internos da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio. Esse posicionamento permitiu à Petrobras manter preços de GLP estáveis por até 152 dias; de diesel por até 84 dias; e de gasolina por até 99 dias. Esta prática não é comum a outros fornecedores que atuam no mercado brasileiro que ajustam seus preços com maior frequência, tampouco as maiores empresas internacionais que ajustam seus preços até diariamente.
Não obstante, quando há uma mudança estrutural no patamar de preços globais, é necessário que a Petrobras busque a convergência com os preços de mercado. É esse equilíbrio com o mercado global que naturalmente resulta na continuidade do suprimento do mercado brasileiro, sem riscos de desabastecimento, pelos diversos atores: importadores, distribuidores e outros produtores, além da própria Petrobras.
Neste ponto, é importante ressaltar que o mercado global de energia está atualmente em situação desafiadora. Com a aceleração da recuperação econômica mundial a partir do segundo semestre de 2021 e, notadamente, com o início do conflito no Leste Europeu em fevereiro de 2022, tem-se observado menor oferta e maior demanda por energia, com aumento dos preços e maior volatilidade nas cotações internacionais de commodities energéticas, em especial, do óleo diesel.
Dessa forma, após 99 dias, a partir de 18/06, o preço médio de venda de gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro. O último ajuste ocorreu em 11/03.
Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,81, em média, para R$ 2,96 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,15 por litro.
Para o diesel, após 39 dias, a partir de 18/06, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro. O último ajuste ocorreu em 10/05.
Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 4,42, em média, para R$ 5,05 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,63 por litro.
Com esse movimento, a Petrobras reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio, ou seja, evita o repasse das variações temporárias que podem ser revertidas no curto prazo. Dessa maneira, observando a evolução do mercado, foi possível manter os preços de venda para as distribuidoras estáveis por 99 dias para a gasolina e 39 dias para o diesel.
Essa prática está em conformidade com os parâmetros legais e o ambiente de livre competição que vigora no Brasil há mais de vinte anos, de acordo com a Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo).
A Petrobras gera recursos para o Brasil
Importante enfatizar também que a mesma conjuntura que impacta os preços dos combustíveis tem externalidade positiva na geração de recursos públicos, refletindo-se no aumento da arrecadação de tributos e participações governamentais em toda a cadeia, desde a exploração e produção de petróleo e gás natural, até a comercialização de combustíveis em si. E, no caso específico da Petrobras, deve-se destacar também o pagamento de dividendos à União.
Em 2021, a empresa recolheu R$ 203 bilhões em tributos próprios e retidos, maior valor anual já pago pela companhia, um aumento de 70% em relação a 2020. No primeiro trimestre de 2022, somente, a Petrobras pagou R$ 70 bilhões aos cofres públicos entre tributos e participações governamentais, praticamente o dobro do valor recolhido no mesmo período de 2021. Vale destacar que Royalties e Participações Especiais são cobradas com base no preço internacional, ajustado diariamente pela cotação do petróleo e do câmbio.
Adicionalmente, no ano de 2021, a Petrobras pagou de dividendos para a União o montante de R$ 27 bilhões, e no ano corrente, até julho, destinará ao acionista controlador o montante de R$ 32 bilhões.
Esses recursos podem contribuir para o orçamento de políticas públicas, incluindo formas de mitigar os impactos da crise atual sobre os preços dos combustíveis.
Dessa forma, nesse contexto desafiador, a Petrobras reconhece que o Governo Federal e o Congresso Nacional vêm explorando medidas na esfera tributária para mitigar os níveis de preços de diversos produtos da cadeia de consumo.
Contudo, apesar do impacto positivo de tais medidas no nível de preços praticados ao consumidor final, elas não desconectam os preços ex-tributos das commodities no mercado brasileiro das flutuações do mercado internacional.
