Por Fernando Braga
Em todo o País, mais de 54,2 mil candidatos farão o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade. O Enem-PPL/2021, programado para ser realizado no último ano, foi transferido para 2022 devido a pandemia de Covid-19. As provas serão aplicadas, nos dias 9 e 16 de janeiro, em unidades prisionais e socioeducativas.
O Enem-PPL é ofertado aos detentos desde 2019, mas no ano passado precisou ser adiado. Para essa edição, foram feitas as inscrições de 2.225 presos do Departamento Penal do Paraná (Depen), que farão a primeira etapa das provas no próximo domingo. O total de participantes é de 594 custodiados a mais que o ano anterior – aumento de 36,41%.
Depois que o Depen assumiu a gestão dos presos nas cadeias públicas do Paraná, houve uma concentração de esforços para que os detentos concluam o ensino médio, uma exigência para aqueles que pretendem fazer o Enem.
A possibilidade de estudar durante o cumprimento da pena alimenta a perspectiva de mudança nas pessoas encarceradas e desperta o interesse em dar sequência nos estudos depois do retorno à sociedade. No ano em que o Exame Nacional do Ensino Médio começou a ser aplicado no sistema prisional paranaense, cerca de 70 presos ingressaram no ensino superior.
Na Regional de Cascavel do Depen, da qual a Cadeia de Toledo faz parte, há 163 presos se preparando para as provas.
Em Toledo, tivemos detentos participando em todas as edições do Enem-PPL. Alguns, no entanto, tiveram antes que participar do Enceja (Exame Nacional de Competência Escolar para Jovens e Adultos), para concluir o ensino médio e ficarem aptos a participar do Enem. Na Cadeia Pública de Toledo foram promovidas, antes da pandemia, aulas de reforço através de uma parceria com a Unioeste, que disponibilizou professores para auxiliar no preparo dos estudantes encarcerados, como vemos na foto que ilustra essa matéria, tirada em 2019.
De acordo com o policial penal Alexandre Augusto Olmedo, chefe da Cadeia Pública de Toledo, nesse ano 13 presos farão as provas. Além destes, mais três egressos do sistema prisional, que participam do programa de ressocialização oferecido pelo Patronato Penitenciário, também irão fazer a avaliação.
As provas do Enem-PPL têm o mesmo nível de dificuldade do exame regular. A única diferença é referente ao local de aplicação, que acontece dentro de unidades prisionais.
O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes e tem sido uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Assim como a oportunidade de trabalho que alguns presos podem aproveitar durante o cumprimento da pena, os estudos no cárcere também contribuem no processo de ressocialização dessas pessoas. Aqueles que aproveitam essas oportunidades encontram nelas a chance de um recomeço.
