Agilização na análise de pedidos de autorização foi um dos temas da reunião da Comissão Técnica de Aquicultura do Sistema FAEP/SENAR-PR
A necessidade da outorga para uso da água na piscicultura paranaense foi o principal tema de debate na reunião da Comissão Técnica (CT) de Aquicultura do Sistema FAEP/SENAR-PR. O encontro desta quarta-feira (18) de modo virtual reuniu pecuaristas representando as principais regiões produtoras de peixes. O Paraná, atualmente, é o maior produtor de tilápias do Brasil e considerado um modelo a ser seguido por outros Estados.
O presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR, Ágide Meneguette, enfatizou que a entidade tem mantido um diálogo com as autoridades ambientais estaduais e reforçou que é preciso engajamento por parte dos piscicultores para levar as questões necessárias à mesa de negociação. “Estamos vivendo uma crise hídrica e enfrentando dificuldades. Cabe a nós procurar fazer o que está ao nosso alcance para auxiliarmos na superação desse momento. Aquilo que política e tecnicamente precisar ser feito, nós vamos fazer”, disse.
Para o presidente da CT de Aquicultura, Edmilson Zabot, é preciso atenção especial para a regularização dos piscicultores mais antigos, para que estes não sejam penalizados por regras que foram mudando ao longo do tempo. “Quem acompanha a cadeia de perto sabe que desde os anos 1980 uma verdadeira luta foi travada para que o Paraná se tornasse referência na produção de tilápia em tanques escavados. Agora estamos passando por um momento crítico na questão hídrica e precisamos agir em relação a essa questão da regulamentação e na celeridade nas outorgas e licenciamentos”, refletiu.
A reunião contou com a participação de Gláucia Assis, técnica da Divisão de Análise de Demanda e Disponibilidade Hídrica do Instituto Água e Terra (IAT), que fez uma apresentação de conceitos importantes e deu um panorama de como está a análise dos pedidos de outorgas de água. “É preciso lembrar que existe um tempo para avaliar os projetos e estamos cientes de que há pedidos acumulados. Mas estamos trabalhando de forma intensa para dar conta desse acúmulo e mais fluidez a esse trabalho”, apontou.
Em seguida, a técnica do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema FAEP/SENAR-PR Carla Beck fez uma palestra sobre o programa Descomplica Rural, detalhando os trâmites para solicitar licenças ambientais e outorgas da água. Na parte final, Carla e Gláucia esclareceram dúvidas dos participantes relacionadas a casos específicos de enquadramento e operação do Sistema de Informação para Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos (Sigarh).
Fonte: Sistema FAEP
