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32ª Sessão Suplementar aprova projeto que prevê nova prestação de contas do Executivo

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Durante a 32ª Sessão Suplementar da Câmara, realizada nessa terça-feira (8), dois projetos de autoria do Poder Legislativo foram aprovados. O Projeto de Lei nº 71/2024, do vereador Chumbinho Silva, “institui a apresentação quadrimestral de Relatório de Gestão pela Secretaria de Infraestrutura Rural e Urbana e de Serviços Públicos, enquanto o Projeto de Lei nº 129/2024, da Mesa, “altera a legislação que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa, plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal de Toledo”. Com a aprovação em turno final as duas proposições seguem na forma de autógrafo ao Poder Executivo para sanção e publicação.

Pelo PL 71, a Secretaria de Infraestrutura Rural e Urbana e de Serviços realizará apresentação quadrimestral de Relatório de Gestão, “com detalhamento das estratégias de atuação adotadas, das atividades desenvolvidas e dos resultados atingidos”. A proposição também prevê a publicação do relatório, “juntamente com o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal”, contendo os objetivos estabelecidos pelo Plano Plurianual da Secretaria e resultados alcançados e a execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de responsabilidade da pasta.

Já a proposição da Mesa, o Projeto de Lei nº 129, “visa estabelecer a carga horária semanal de 32 horas e 30 minutos para todos os servidores comissionados da Câmara Municipal, alinhando-os com a carga horária já praticada e estabelecida para os servidores efetivos”, segundo a sua justificativa. “Além disso, propõe a extinção do cargo de Assistente em Informática, que deixará de existir quando ocorrer a vacância, tendo em vista a sua desatualização na atual estrutura da Câmara”, aponta o texto.

As proposições foram aprovadas por unanimidade na Sessão Ordinária de segunda-feira, dia 7 de outubro, recebendo nova aprovação unânime dos vereadores em votação em turno final na Sessão Suplementar de terça-feira, dia 8.

Foto: assessoria

Presença de Mario Costenaro e Lucio de Marchi

Dois dias após o resultado final das eleições, o prefeito eleito Mario Costenaro (Republicanos) compareceu à 32ª Sessão Suplementar da Câmara de Toledo. Acompanhado de seu vice Lúcio de Marchi, o próximo chefe do Executivo saudou os parlamentares, em seu primeiro pronunciamento no Legislativo.

“Uma satisfação estar nesta casa tão importante, tão fundamental para o exercício da democracia e para gestão de um município tão pujante como Toledo. Venho, nesta tarde, reafirmar a importância do Legislativo, em parceria com a sociedade e com os demais Poderes constituídos, para a construção daquilo que é o propósito de todos nós: a melhoria e a busca da melhor qualidade de vida para todos os cidadãos de Toledo – independente de qual bairro, rua ou distrito eles estejam. (…)”, afirmou o candidato eleito. 

Mario Costenaro venceu a disputa contra o atual prefeito Beto Lunitti (PSD), por 35.189 a 34.568 votos, respectivamente. A candidata Professora Nelsi Welter ficou em terceiro, com 6.694 votos (8,76%). Eleito para comandar a cidade de 2025 a 2028, Costenaro classificou a visita como uma forma de reafirmar o compromisso com a população de Toledo e aclamou o debate realizado pelos concorrentes à cadeira do Executivo. “Quero parabenizar a todos pelo processo que se encerrou no domingo. É necessário que se exalte o embate de ideias que foi estabelecido, vez ou outra, em um tom um pouco mais ou menos acentuado, mas eu tenho certeza que todos buscávamos e buscamos o mesmo caminho: o desenvolvimento econômico e sustentável de Toledo, para gerar oportunidades e qualidade de vida a todos. Todos fomos vencedores.”

O pronunciamento completo de Mario Costerano e a fala de Lucio de Marchi estão disponíveis no canal do Youtube da Câmara: https://www.youtube.com/watch?v=8ZjWoeLwn6U

Fonte: Departamento de Comunicação/Câmara de Vereadores

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