Wednesday, June 3, 2020
Isenção e Verdade


Outorga ambiental eletrônica garante mais agilidade aos processos

A Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, por meio do Instituto Água e Terra, disponiliza o Sistema de Informações para…

Por redacao gazeta , em AgroGazeta , no dia18 de maio de 2020, 13:32h

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A Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, por meio do Instituto Água e Terra, disponiliza o Sistema de Informações para Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos (SIGARH). O sistema eletrônico garante mais transparência e agilidade e integra um grande programa de modernização dos processos da outorga de uso dos recursos hídricos, monitoramento e gestão de bacias hidrográficas. A medida visa o aprimoramento operacional de gestão do setor.

O novo sistema está em operação desde o início do ano e será disponibilizado de forma mais abrangente para o público a partir deste mês. Houve consolidação das funcionalidades do sistema e também está sendo ampliado o  procedimento de cadastramento de público.

O SIGARH foi implementado com financiamento do Banco Mundial e desenvolvido pela Fundação Ezute, com a participação de toda a equipe do IAT. O projeto contou, também, com a participação da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar).

Além de hospedar o sistema em seu data center, a Celepar apoiou o processo licitatório, definiu a tecnologia e padrões a serem utilizados na estrutura física e lógica e disponibilizou serviços para integração com demais sistemas corporativos do governo, prezando pela segurança da rede e as boas práticas já adotadas pelo Estado.

O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, disse que a outorga eletrônica é a resposta da política de gestão de recursos hídricos que o Governo do Estado dá para o setor produtivo, sociedade civil e Ministério Público.

Ele salientou que o SIGARH representa a modernização do relacionamento com os usuários, dotando de impessoalidade, transparência, agilidade e segurança técnica e jurídica. “O sistema dá respaldo ao projeto do Descomplica Rural e proporciona respostas rápidas para os investimentos na produção de proteína animal, denominado Alimento Sustentável que alimenta o Paraná, o Brasil e boa parte do mundo”.

TRANSFORMAÇÃO – O diretor-presidente do Instituto Água e Terra, Everton Luiz da Costa Souza, explica que o projeto faz parte da estratégia de governo para a transformação digital na área ambiental. “É uma resposta para a sociedade paranaense, especialmente, ao setor produtivo. Dá agilidade, transparência e segurança jurídica na emissão de diplomas legais que são demandados por esse setor”. Souza complementa que, além disso, com o sistema permite a emissão de outorgas de recursos hídricos com papel zero.

REDUÇÃO DO TEMPO – Segundo Nestor Braganollo, coordenador do Desenvolvimento Governamental e Projetos Estruturantes do Estado, o apoio à aplicação deste sistema prevê uma redução significativa no tempo médio de processamento da outorga de direito de uso da água.

“O sistema contribuirá para um melhor desempenho do IAT e, principalmente, para o desenvolvimento sustentável da Agropecuária do Paraná. O Banco Mundial considerou exemplar o trabalho realizado pelo Instituto Água e Terra”, ressalta.

O sistema ajudará o Estado a crescer e se constitui numa importante ferramenta nesse período de crise hídrica”, afirma Jaqueline Dorneles de Souza, diretora do Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação do Instituto Água e Terra e coordenadora do projeto.

Ela explica que ao integrar dados de monitoramento, gestão e regulação dos usos dos recursos hídricos, o sistema disponibiliza ferramentas geo de apoio à tomada de decisão que possibilitam ao técnico diminuir o tempo de análise de processos.

“Vamos ampliar a gama de documentos auto-emitidos, a partir de parametrizações e do uso da inteligência geográfica nas análises automáticas. Durante o desenvolvimento do sistema, percebemos que eram necessárias outras ferramentas, por exemplo, a necessidade de uma funcionalidade para que o usuário possa desistir do processo físico e entrar no eletrônico”, complementa.

Também Leandro Moura, presidente da Celepar, ressalta a importância do sistema. “A inovação só faz sentido quando aplicada para facilitar a vida das pessoas. Esse trabalho em conjunto é um bom exemplo disso”, disse ele.

A Celepar é precursora da tecnologia e inovação do Estado do Paraná e está focada em soluções digitais para a sociedade que transformam a gestão pública em prestadora de serviço mais simples, digital e intuitivo, otimizando processos, eliminando burocracias e simplificando a relação entre governo e cidadão.

SIGARH – O SIGARH faz parte do Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná firmado entre o Governo do Estado e o Banco Mundial e foi coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes (SEPL). O novo sistema está em operação desde o início do ano e será disponibilizado de forma mais abrangente para o público a partir deste mês.

Ao contribuir com a desburocratização do Estado, moderniza os procedimentos, oferecendo serviços integrados e de maior alcance. Para o cidadão, possibilita a substituição do papel por meios eletrônicos, o acesso às informações via internet, maior confiabilidade dos dados e rapidez na liberação de processos.

A partir dessa versão disponibilizada para o público, já estão em desenvolvimento novas funcionalidades que serão implementadas gradativamente, visando melhoria, segurança e agilidade dos serviços prestados ao cidadão paranaense.

O SIGARH permite a operacionalização de praticamente todos os instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos e possibilitará ao Paraná desburocratizar processos, ter mais eficiência e maior transparência nesse setor. É composto por sete Subsistemas integrados.

Leonardo Guimarães Lopes, gerente do projeto SIGARH por parte da Fundação Ezute, disse que o sistema pode ser a maior e mais abrangente solução para gestão de recursos hídricos do País.

“O sistema foi construído atendendo aos padrões tecnológicos do Paraná e sua arquitetura modular permitirá ao governo a rápida ampliação de suas funcionalidades quando necessário”, explicou. “Mais uma vez, a Fundação Ezute colocou em prática sua missão e seu propósito de contribuir para a transformação das organizações brasileiras e quem ganha com isso é a população que terá acesso a serviços de qualidade com rapidez”, argumenta.

ACESSO – O sistema pode ser acessado neste  SITE   onde o usuário terá também à disposição um conjunto de vídeos explicativos sobre o uso do sistema.

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