Wednesday, June 3, 2020
Isenção e Verdade


89% das empresas estão em operação, mas receita de ICMS cai 3,8%

Cerca de 89% das empresas que emitem documentos fiscais (NF-e ou NFC-e) estavam com operação normal no Paraná na semana…

Por redacao gazeta , em Geral , no dia14 de maio de 2020, 14:20h

Cerca de 89% das empresas que emitem documentos fiscais (NF-e ou NFC-e) estavam com operação normal no Paraná na semana passada, de acordo com o boletim conjuntural divulgado nesta quinta-feira (14) pelas secretarias de Planejamento e Projetos Estruturantes e da Fazenda. Em Toledo, Pato Branco, Araucária e Umuarama o índice chega a 95%. O resultado é um comparativo com o patamar de normalidade (valor referência igual a 100) da segunda semana de março.

O período que registrou maior queda no número de empresas em atividade foi entre 23 e 27 de março, logo após o Governo do Estado listar os setores essenciais e recomendar o fechamento dos não-essenciais. Cerca de 54% estavam abertas e algumas cidades atingiram patamares inferiores a 50%: Cianorte (37%), Umuarama (40%), Foz do Iguaçu (40%), Francisco Beltrão (42%) e Pato Branco (44%).

Essa análise leva em consideração apenas empresas formais que emitiram ao menos uma nota fiscal nesses dois meses. Segundo a Receita Estadual, com base nesse indicador, ainda estão fechadas aproximadamente 8,4 mil estabelecimentos do Simples Nacional e 2,3 mil do Regime Normal.

Essa variação respalda a queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Paraná. No primeiro quadrimestre deste ano a perda foi de 3,8%. O índice é uma comparação com o mesmo período do ano passado, reajustado pela inflação. Pelos cálculos da Fazenda, o resultado reflete as variações negativas de março (-6,3%) e abril (-16,9%) e representa R$ 405,3 milhões a menos nos cofres públicos.

Numa análise com outros estados, o Paraná se encontra em patamar similar a perdas de ICMS em abril com São Paulo (19%), Pernambuco (16%), Mato Grosso (15%) e Rio Grande do Sul (13%). A perda de arrecadação impacta diretamente os municípios, uma vez que a legislação exige distribuição obrigatória de 25%.

Segundo as projeções, a tendência de queda de arrecadação é maior que a reposição prevista no auxílio federal aprovado pelo Congresso, de R$ 1,9 bilhão. Em abril, houve queda de R$ 448,6 milhões de ICMS e em maio deve ser de até R$ 740 milhões. A perda em dois meses chegaria a R$ 1,18 bilhão, quase 70% do total que será repassado para o Estado no quadrimestre.

VENDAS – O boletim também mostra crescimento no volume de vendas na comparação com o começo da pandemia, em março, mas índices bem inferiores ao Dia das Mães de 2019 – a data comemorativa é a segunda mais importante do comércio, atrás apenas do Natal.

Os resultados na semana encerrada no dia 10 de maio indicam aumento em praticamente todos setores na comparação com a semana anterior, impulsionado justamente pelas compras de Dia das Mães e ausência de feriado. Os índices positivos foram registrados em hipermercados e supermercados; farmácias; áudio, vídeo e eletrodomésticos; lojas de materiais de construção e ferragens; informática e telefonia; vestuário e acessórios; calçados; e cama, mesa e banho. Apenas restaurantes e lanchonetes perderam clientes.

Na comparação com a semana de 2 a 8 de março, marco zero do estudo de vendas, apenas hipermercados e supermercados; calçados; e áudio, vídeo e eletrodomésticos registram índices iguais ou superiores àquele período, também indicado como 100, o que facilita a identificação das variações subsequentes.

Nas vendas destinadas a pessoas físicas, diversos setores indicaram crescimento em relação ao começo da pandemia, como linha branca; telefone celular; televisores; móveis; colchões; iluminação; carnes, peixes e frutos do mar; frutas, verduras, raízes; laticínios, ovos, mel; cereais, farinhas, sementes, café, chá; e produtos oriundos do setor metalúrgico. Ainda estão em patamar inferior a março os setores de bebidas não alcoólicas; produtos químicos; plásticos, borrachas, papel e celulose; automóveis e motocicletas; caminhões e ônibus; tratores; e partes, peças e acessórios automotivos.

Na análise que leva em consideração as vendas específicas do Dia das Mães (de 4 a 10 de maio de 2020 com a semana de 6 a 12 de maio de 2019), houve aumento no setor de hipermercados e supermercados (17%); áudio, vídeo e eletrodomésticos (7%); materiais de construção e ferragens (5%); e farmácias (4%). Na contramão, houve quedas expressivas em restaurantes e lanchonetes (-59%); calçados (-39%); vestuário e acessórios (-34%); cosméticos, perfumes e higiene pessoal (-29%); cama, mesa e banho (-25%); e informática e telefonia (-6%).

ANÁLISE REGIONAL – O balanço de atividade econômica aponta aumento de 5,4% entre a semana encerrada em 10 de maio e a de 3 de maio. No confronto com a semana de 16 de abril, quando foi anotado o menor nível de movimentação econômica, o aumento foi de 36,8%. Na comparação de todo o período da pandemia houve decréscimo de -18,8% na atividade. As maiores quedas foram registradas nas macrorregiões de saúde Leste (-20,5%), Norte (-19,2%), Noroeste (-19%) e Oeste (-12,7%).

Entre março e maio, houve retração de -17,4% no comércio e na alimentação e de -20,5% no segmento industrial. A redução mais expressiva na atividade industrial foi contabilizada no Leste (Litoral, Região Metropolitana de Curitiba, Capital e Campos Gerais), com contração de 27,3%. A macrorregião Norte, de Londrina, registrou a maior queda no comércio e alimentos, 25,4%.

COMBUSTÍVEIS – No setor de combustíveis, de 1º de janeiro a 7 de maio, o preço nas refinarias caiu 46% para a gasolina e 43% no diesel. Os preços para os consumidores também baixaram: 20% na gasolina, 22% no etanol e 25% no diesel, no mesmo período. Apenas nesse setor, os técnicos da Receita Estadual observaram redução média de R$ 52 milhões de ICMS devido por semana aos cofres do Estado (-39%). Na última semana a queda foi menor, de R$ 40 milhões, resultado do crescimento de 14% nas vendas com o período exatamente anterior.

GEOLOCALIZAÇÃO – O boletim também mostra que o índice de isolamento social caiu no Paraná na última semana. O Estado registra 38,7% da população em casa, contra 38,9% em Santa Catarina e 41,2% no Rio Grande do Sul. O número foi calculado pela empresa In Loco em 10 de maio com base nas informações de geolocalização dos celulares.

PROJEÇÕES NACIONAIS – O boletim também destaca alguns dados macroeconômicos do País, como a queda no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), alcançando 1,76%, a projeção de perda de -4,11% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, e taxa de desemprego na faixa de 17,8% em dezembro.

DADOS INTERNACIONAIS – Esta edição também traz um panorama internacional de países bastante afetados pela crise, como Espanha e Estados Unidos. O número total de empresas no país europeu caiu em março de 2020 em relação aos últimos três anos, encerrando o mês com pouco mais de 1,35 milhão de empresas, contra mais de 1,5 milhão no mesmo mês de 2019. Cerca de 35 milhões de norte-americanos já solicitaram o seguro-desemprego.

Exportações crescem 5% no Paraná em abril

Segundo dados da Secretaria de Indústria, Comércio Exterior e Serviços, vinculada ao Ministério da Economia, as exportações paranaenses totalizaram US$ 1,46 bilhão em abril de 2020, acréscimo de 5% em relação ao mesmo mês do ano passado. No primeiro quadrimestre, as vendas para o exterior aumentaram 2,6%, motivadas pela safra de verão da soja.

As exportações para China (23,7%), Holanda (61,5%), Bangladesch (48,9%) e Japão (10,3%) aumentaram entre janeiro e abril, com quedas mais acentuadas nos países impactados pela Covid-19: Estados Unidos (-15,3%) e França (-25,4%). Os maiores responsáveis por esses resultados foram a soja (32,7%), óleo de soja bruto (70,2%), automóveis (45,2%) e açúcar bruto (94,9%). As vendas de madeira compensada (-21%) e celulose (-48,9%) caíram.

As importações recuaram -16,4% em abril e -9,3% no acumulado dos primeiros quatro meses de 2020.

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