Wednesday, April 8, 2020
Isenção e Verdade


Servidores federais em trabalho remoto terão benefícios suspensos

Horas-extras, adicionais e auxílio-transporte deixarão de ser pagos Os servidores públicos federais em trabalho remoto por causa da pandemia de…

Por redacao gazeta , em Geral , no dia26 de março de 2020, 17:20h

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Horas-extras, adicionais e auxílio-transporte deixarão de ser pagos

Os servidores públicos federais em trabalho remoto por causa da pandemia de coronavírus deixarão de receber uma série de adicionais, auxílios e gratificações durante o período. A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia publicou hoje (26), no Diário Oficial da União, as Instruções Normativas 27 e 28 que suspendem benefícios para o servidor que trabalha de casa.

Entre os benefícios suspensos, estão horas-extras, auxílio-transporte, adicionais de insalubridade e de periculosidade e gratificação para quem trabalha com raios-x ou substâncias radioativas. No caso do adicional do trabalho noturno, o servidor precisará comprovar a prestação do serviço remoto entre 22h e 5h para receber o benefício. As medidas valerão enquanto durar o estado de emergência de saúde pública.

Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, a medida teve o objetivo de adequar o Orçamento à nova rotina de trabalho do serviço público federal decorrente do novo coronavírus. Para o Ministério da Economia, não faz sentido pagar benefícios relacionados à atividade presencial para quem trabalha de casa.

A suspensão afetará os servidores da Administração Pública Federal autorizados a adotar o trabalho remoto. Englobam essa categoria os servidores com mais de 60 anos, com sintomas de gripe, com doenças preexistentes crônicas ou graves e as servidoras grávidas e lactantes. Servidores com contrato temporário e estagiários também deixarão de receber os benefícios relacionados ao trabalho presencial.

Quem trabalha nas áreas de segurança, saúde e em setores considerados essenciais pelo governo não serão abrangidos pelas medidas porque esses servidores continuam trabalhando de forma tradicional. O Ministério da Economia não informou quanto economizará com a suspensão dos benefícios.

Edição: Lílian Beraldo

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

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