Habemus Papam
Depois de 14 meses a passos de tartaruga, e de o pregão ter juntado 150 páginas por dia, finalmente a prefeitura de Toledo vai poder contratar a Agência de Publicidade classificada e habilitada. Melhor ainda, essa nova modalidade é “renovável”.
Abertura do último envelope
Ocorreu nessa quarta-feira, 04 de maio, a abertura do último envelope do Edital 01/2021, que teve como objeto a contratação dos serviços de publicidade prestados por agência de propaganda. Aberta a sessão pelo presidente, verificou-se a participação de 01 (uma) das empresas classificadas, sendo ela a VIVAS COMUNICAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 07.017.738/0001-00, representada pelo senhor Leonardo Anziliero Fritzen, que apresentou todos os documentos que comprovou estar habilitada.
Conheça a íntegra da ata:
Fórum Estratégico sobre a Empregabilidade
Como já viemos tratando desse assunto desde o mês de novembro do ano passado, quando entrevistamos o presidente do POD (Programa Oeste em Desenvolvimento), entidade que fez esses levantamentos junto aos representantes do Sine, AgroDeseco e ACIT, as propostas começarão a sair do papel, reunindo os setores afins para analisar e buscar soluções para o mercado de trabalho.
Fórum Estratégico sobre a Empregabilidade I
A Região Oeste deve gerar ainda este ano 12 mil novas vagas de trabalho, grande parte delas geradas pelo imenso corredor frigorifico nutrido pelo agronegócio. Além de elucidar os pontos frágeis do tema, o Fórum deve fortalecer uma pauta de reivindicações para melhorar alguns processos decisivos relacionados a empregabilidade.
Sainte
Como já tínhamos adiantado, o pedido de demissão da secretária de Educação Elisangela Batista se confirma com a publicação da Portaria nº 236, que homologa a sua exoneração.
Entrante
Meus “urubus-edu”, me afirmaram que a nova secretária será Marli do Esporte. Extraoficialmente, sei que poderá ser “inteirinha”, mas creio que não.
Ante o exposto, julgo EXTINTO
Como mencionei na coluna de ontem, que iria esperar o capítulo final sobre o Mandado de Segurança impetrado pelo SerToledo contra o Projeto de Lei nº 54, eis que concluso está. Assim se pronunciou o MM. Juiz de Direito, Sergio Laurindo Filho:
Neste tocante, tenho que a revisão geral anual, concedida no mesmo exercício, como é o caso dos autos, corresponde a situação diversa da fixação de subsídios estabelecida pelo artigo 29 da Constituição Federal, não correspondendo a aumento de subsídio (criação de despesa), mas, sim, recomposição inflacionária da moeda.
Nada obstante, ainda que se pudesse ter por implícita e aplicável ao caso vertente a regra da anterioridade da legislatura, como corolário dos princípios da moralidade e impessoalidade administrativa, e o reconhecimento de eventual irregularidade no processo legislativo, não verifico a existência de direito líquido e certo da categoria representada, sobretudo diante da repercussão geral da matéria reconhecida pela Suprema Corte.
Ademais, a pretensão de declaração de nulidade do projeto de lei, por violação aos princípios invocados pelo impetrante, revela verdadeiro controle constitucional preventivo material, providência não admitida no ordenamento pátrio. O que se admite, apenas, é a análise de aspectos formais no processo legislativo.
Veja a íntegra da decisão:
Olha a felicidade do alemão!
Mensagem enviada à Gazeta por Valdir Eckstein:
“Hoje recebemos mais quatro cadeiras de rodas, quatro cadeiras de banho, andadores e pares de muletas, frutos da arrecadação dos lacres e tampinhas do Projeto do Lacre e Tampinha Amiga da Família Rotaria de Toledo. Nos últimos dias, também foram doados quatro colchões infláveis pelo Sr. Bruno Radunz.”
Obrigado à nossa comunidade por apoiar o Projeto da Família Rotaria de Toledo!
